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Projeto libera prática de topless no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto libera prática de topless no Brasil

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Paulo Ramos lembra que a prática é antiga e comum em diversos países e culturas O Projeto de Lei 190/22, do dep...
Projeto libera prática de top less no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Encontro na Câmara nesta segunda reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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TV Câmara Primeiro debate de hoje vai abordar as novas regras para as eleições deste ano A Câmara dos Deputados promove nesta segunda-feira (7), ...
Proposta amplia direitos básicos dos usuários de serviços públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: usuário precisa se organizar e adotar medidas para mitigar efeitos adversos O Projeto de Lei 4280/21 inc...
Projeto autoriza uso de veículo 4x4 no transporte turístico ou fretado
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Eduardo Bismarck: proposta quer corrigir regulamentação da ANTT O Projeto de Lei 198/22 permite a utilização de...
Projeto susta criação de programa de apoio à mineração artesanal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bezerra diz que decreto do governo é uma ameaça à preservação ambiental e aos povos indígenas O Projeto de D...
Proposta suspende adicionais nas contas de água e luz nos casos de emergência ou calamidade pública
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delgado: objetivo é coibir abusos em situações de extrema vulnerabilidade O Projeto de Lei 124/22 suspende o lan...
Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Lei cria comissão para assessorar a ANS nas decisões sobre novas tecnologias e medicamentos O presidente Jair Bolsonaro sancionou a...
Comemorações do mês da mulher relembram os 90 anos do voto feminino no Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara Anualmente, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolve a campanha Março Mulher, em alus...
Projeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados Nogueira: regra atual prejudica contratação de jovens com menos 19 anos O Projeto de Lei 4570/21 retira da Con...
Projeto proíbe edição de normas que tenham por objetivo uso inadequado de cavernas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota: órgãos ambientais e a sociedade estão mobilizados para impedir retrocesso O Projeto de Lei 32/22 proíbe o...
Projeto submete ao Código Civil a locação de imóvel rural para geração de energia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília  Geração de energia solar precisa de grandes áreas, em geral disponíveis em zonas rurais O Projeto de Lei 4283/21 d...
Projeto determina realização de atividades para conscientização sobre fibromialgia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 4521/21 determina a realização, no mês de maio, de...
Proposta proíbe veiculação de propaganda com imagem de arma de fogo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 4180/21 proíbe a veiculação no País de propaganda...
Projeto prevê dedução no Imposto de Renda das doações em caso de calamidade
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Celina Leão: proposta une solidariedade com a necessidade de apoiar entes da Defesa Civil O Projeto de Lei 4501...
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