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Câmara dos Deputados

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê pagamento do 13º em todos os casos de demissão

cifotart?/Depositphotos Autor da proposta argumenta que a Constituição não faz diferença entre o tipo de demissão O Projeto de Lei 4419/21 determ...
Projeto garante a autodeclarados pretos e pardos 10% das vagas de estágio
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Natália Bonavides: políticas afirmativas já modificaram a composição do ensino superior O Projeto de Lei 4103/...
Câmara aprova mudança em regras do ICMS sobre combustíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (11) o projeto de l...
Deputados concluem votação de mudanças em regras do ICMS sobre combustíveis; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação do substitutivo do Senado ...
Projeto cria mecanismos para assegurar transparência nas contratações públicas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mais transparência para que a sociedade possa monitorar as informações O Projeto de Lei 249/2...
Projeto isenta pessoas com deficiência de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 54/22 isenta pessoas com deficiência do pagamento...
Projeto prevê fonte de custeio para o combate à lavagem de dinheiro
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores da proposta, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4568/21 regulamenta em lei a Re...
Projeto reduz burocracia para incentivar construção de poços artesianos em condomínios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputado O autor da proposta, deputado Nereu Crispim O Projeto de Lei 260/22 altera a Lei do Saneamento Básico para simpl...
Projeto do governo institui novo marco da política de recursos hídricos do Brasil
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto estabelece as bases da política de infraestrutura hídrica O Projeto de Lei 4546/21, do ...
Projeto amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: proposta garante direito a representação sindical de trabalhadores “pejotizados” O Projeto de Lei 1...
Projeto revoga dispositivo sobre restituição de prejuízo por enriquecimento sem causa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Proposta muda regras sobre restituição de prejuízo causado por enriquecimento sem causa O Projeto de Lei 4135/21, do deputado licen...
Projeto institui programa público para a certificação do artesanato
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa público para a certificação do artesanato

Carol Garcia/Governo da Bahia Objetivo é valorizar o artesanato brasileiro O Projeto de Lei 246/22, do Senado, prevê a criação, pelo poder públic...
Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Congresso Nacional recebe iluminação amarela para alertar sobre a endometriose

Pierre Triboli Câmara e Senado costumam se iluminar em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de amarelo de hoje a domin...
Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que dá benefícios a servidores da saúde e da segurança pelos serviços durante a pandemia

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Repasse de recursos foi condicionada à restrição de despesas com servidores O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei ...
Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto limita sigilo em procedimentos de arbitragem

Depositphotos Na arbitragem, uma pessoa escolhida pelas partes soluciona o conflito O Projeto de Lei 4290/21, do deputado licenciado Carlos Bezer...
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