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Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
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Comissão debate classificação de rádios comunitárias
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Câmara dos Deputados Há 10 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
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Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
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Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
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Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
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Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus
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Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias
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