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Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota parecer ao plano orçamentário para os próximos quatro anos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) pode votar nesta terça-feira (21) o parecer preliminar do Plano Plurianual (PPA) para 2024-2027 ( PLN 28/23 )...
Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto institui programa para alfabetizar pessoas idosas

O Projeto de Lei 4712/23 institui o Programa de Incentivo Financeiro para a Alfabetização de Idosos nos Municípios. O texto está em análise na Câma...
Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera nome do Dia do Idoso para Dia Nacional do Respeito aos Idosos

O Projeto de Lei 4720/23 altera a Lei 11.433/06 para denominar o Dia do Idoso como Dia Nacional do Respeito aos Idosos, mantida a celebração no d...
Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto define atividades privativas das agências de turismo receptivo

O Projeto de Lei 4099/23 acrescenta as agências de receptivo entre as modalidades do setor de turismo. O texto em análise na Câmara dos Deputados a...
Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão do Esporte debate desenvolvimento do paradesporto militar

O debate será realizado às 15 horas, no plenário 4
Comissão debate classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência da Comissão de Cultura debate atividades desenvolvidas nas periferias

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater o impacto das atividades cultura...
Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate adaptação climática nos municípios e o protagonismo de jovens

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (22) sobre o Projeto de Lei 4129/21 , ...
Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro da Educação será ouvido por três comissões da Câmara hoje

Camilo Santana deve falar sobre a última prova do Enem, escolas cívico-militares, cortes nas verbas da Capes, entre outros temas
Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relatora defende incentivos para contratar jovens, mas Psol critica redução de direitos; acompanhe

A relatora, deputada Adriana Ventura, defendeu os incentivos fiscais para a contratação de jovens entre 18 e 29 anos com contratos diferenciados de...
Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova redução de contribuições para primeiro emprego de jovens

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5228/19, do Senado, que diminui o recolhimento do FGTS e da Previdência Soci...
Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova urgência para funcionamento de comércio aos domingos e feriados

Portaria exige acordo coletivo para permitir trabalho no setor
Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida Provisória abre crédito para resgate de brasileiros no Oriente Médio

Crédito de R$ 50 milhões custeará transporte aéreo e materiais de apoio para os atingidos pelas ações de guerra
Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite responsabilizar provedor de internet por disseminação de fotos falsas de pessoas nus

O texto também proíbe a venda e o uso de aplicativos e programas de inteligência artificial que criam os chamados deep nudes
Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias
Câmara dos Deputados Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vai debater classificação de rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (22) para debater a atualização da classificaçã...
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