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Justiça

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político
TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Justiça Há 5 dias Em Justiça

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Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições
ANPD notifica RaiaDrogasil por uso de dados sensíveis de consumidores
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Medida também alcança programa de fidelidade Stix e a Febrafar
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...
Contas da SuperVia estão sob análise de consultores nomeados pelo TJ
JUSTIÇA Há 2 anos Em Justiça

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Na última terça-feira (11), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a Agetransp apresentou relatório sobre a operação da ...
Justiça no Rio condena Unimed a reintegrar criança com autismo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No dia 4 deste mês, entidades de defesa do consumidor, de pessoas com deficiência, com autismo, entre outros grupos, denunciaram, no Senado,suspens...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A comerciante aposentada Aida dos Santos Pereira, de 75 anos, é um exemplo de quem busca na Justiça reparação para os prejuízos decorrentes das chu...
PF cumpre mandados de prisão de foragidos da Operação Lesa Pátria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Operação da PF busca prender 200 pessoas envolvidas com 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Uma ampla operação para cumprir mandados de prisão de centenas de pessoas investigadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023,...
Toffoli mantém multa contra parlamentares por mentira sobre Lula
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter multa imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à deputada Carla Za...
TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...
Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...
PSOL questiona no STF criação de escolas cívico-militares em São Paulo
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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“As primeiras [secretaria estadual] seriam responsáveis pela administração e disciplina, enquanto as segundas [secretaria municipal] ficariam a car...
STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Neste ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF uma proposta para destravar o julgamento do caso. A sugestão foi construída após consulta...
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