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Justiça

STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores
Justiça 09/10/2021 - 18h45 STF arquiva pedido de investigação contra ministros sobre offshores Decisão é do ministro Dias Toffoli
Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas
Justiça 04/10/2021 - 22h10 Um ano antes de eleição, TSE abre código-fonte de urnas eletrônicas Ato costuma ocorrer seis meses antes do pleito, mas foi antecipado
TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news
Justiça 29/09/2021 - 16h50 TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news Ministro autorizou que as partes acessem as provas sigilosas no STF
Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais
Justiça 20/09/2021 - 06h25 Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais Documento tem validade por 90 dias
Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo
Justiça 14/09/2021 - 17h55 Maioria do STF confirma liminar que garante segunda dose a São Paulo Além do relator, outros cinco ministros votaram por manter liminar
Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ
Justiça 12/09/2021 - 19h30 Barroso reafirma segurança de urnas eletrônicas durante testes no RJ Ministro frisou que TSE nunca identificou indícios de fraude
Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado
Justiça 07/09/2021 - 13h55 Barroso pede eleições livres e que não haja “volta ao passado" Presidente do TSE se manifestou nas redes sociais
STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital
Justiça 04/09/2021 - 19h50 STF autoriza transferência de Roberto Jefferson para hospital Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021
Justiça 03/09/2021 - 21h40 Maioria do STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021 Ministros retiraram exigência de justificativa por falta no Enem 2020
Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF
Justiça 20/08/2021 - 11h40 Sérgio Reis e deputado Otoni de Paula são alvos de operação da PF A Polícia Federal cumpre 13 mandados em seis estados e no DF
Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização
Justiça 19/08/2021 - 12h05 Família de vítima da queda da Ciclovia Tim Maia receberá indenização Justiça determinou pagamento de R$ 1,32 milhão
Flordelis é transferida para o presídio Talavera Bruce
Justiça 19/08/2021 - 09h55 Flordelis é transferida para o presídio Talavera Bruce Ex-deputada estava no Instituto Penal Santo Expedito
Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento
Justiça 16/08/2021 - 06h50 Agência Brasil explica: o que é apátrida e como pedir reconhecimento Plataforma vai agilizar solicitações de nacionalidade brasileira 
Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson
Justiça 13/08/2021 - 21h00 Polícia Federal prende ex-deputado Roberto Jefferson Prisão foi determinada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel
Justiça 23/07/2021 - 13h40 STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade