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Projeto garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Celina Leão O Projeto de Lei 4503/21 assegura a pontuação obtida em rankings n...
Projeto tipifica crime de condicionar a prestação de um dever de ofício à prática de ato sexual
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Os autores do projeto, deputados Tabata Amaral e Felipe Rigoni O Projeto de Lei 4534/21 inclui no Código Penal o...
Proposta proíbe nota de corte em concursos para carreiras policiais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Medeiros: projeto preserva os princípios da economicidade e eficiência O Projeto de Lei 2865/21 proíbe ...
Projeto prevê instalação de serviços de voz inteligente nos transportes públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados José Nelto: sistema igual ao de metrô O Projeto de Lei 4193/21 institui serviços de voz inteligente nos tran...
Projeto institui medidas emergenciais para socorrer agricultor familiar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Pedro Uczai assina o projeto junto com outros 65 deputados O Projeto de Lei 19/22 institui medidas de apoio emer...
Projeto estende incentivo em áreas da Sudam e da Sudene por cinco anos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: empresários temem ter seus projetos inviabilizados O Projeto de Lei 4416/21 prorroga até 31 de de...
Proposta proíbe prática de tiro desportivo por menores de 18 anos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: estandes de tiro não trazem benefício ao menor de 18 anos O Projeto de Lei 49/22 proíbe a prática de tiro...
Projeto exige que na união estável interessados sejam informados antes sobre regimes de bens
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação O autor da proposta, deputado Carlos Bezerra O Projeto de Lei 4455/21 determina que, na formalização da união estável, o oficial do re...
Frente Parlamentar de Combate à Fome será lançada nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, fez discurso emocionado Será instalada hoje na Câmara dos Deputados a...
Projeto concede seguro-desemprego a pescador em regiões onde houver contaminação de peixes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Faleiro: vários casos da doença de Haff foram registrados nas regiões Norte e Nordeste entre 2020 e 2021 O Proj...
Projeto determina vantagens iguais a todos os empregados em planos de demissão voluntária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Bezerra, o autor do projeto O Projeto de Lei 3555/21 determina que os planos de demissão volu...
Projeto prevê reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Teixeira: “A política de bolsas de estudo e auxílios é essencial para consolidação da ciência nacional" O Pr...
Projeto exige plano de demissão voluntária com vantagens iguais a todos os empregados
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Projeto garante benefícios previdenciários para cuidadoras não remuneradas de idosos ou pessoas com deficiência
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: mulher sacrifica carreira para cuidar de pessoas em situação de dependência O Projeto de Lei Co...
Projeto garante leite especial a crianças de baixa renda com alergia ou intolerância à lactose
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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota: o poder Legislativo deve garantir alimentação salutar a crianças de primeira idade O Projeto de Lei 420...
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