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Senado Federal

Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga
Senado Federal 22/10/2021 - 20h25 Lei amplia tolerância para excesso de peso em ônibus de passageiros e caminhões de carga O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.229, de 2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus d...
Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça
Senado Federal 22/10/2021 - 17h10 Comissão de Infraestrutura debate privatização do Porto de Itajaí na terça A Comissão de Infraestrutura discute na terça-feira (26) a privatização do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. A audiência pública (REQ 22/2021), s...
CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados
Senado Federal 22/10/2021 - 11h50 CAE analisa na terça projetos sobre segurança viária e ajuste fiscal dos estados Dois projetos, um sobre segurança no trânsito e outro sobre dívidas dos estados, constam da pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CA...
Extinção de estatal fabricante de chips será tema de audiência na CCT nesta segunda
Senado Federal 22/10/2021 - 09h45 Extinção de estatal fabricante de chips será tema de audiência na CCT nesta segunda A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) faz na segunda-feira (25), às 10h, uma audiência pública sobre a extinção do Centro Nacional de Tecnologia...
Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26
Senado Federal 21/10/2021 - 20h50 Representantes ministeriais negam posturas contrárias a consenso na COP-26 Às vésperas da COP-26 — Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima —, que ocorrerá em Glasgow, na Escócia,...
Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia
Senado Federal 21/10/2021 - 16h35 Criação do TRF-6, em Minas, é sancionada em cerimônia com Pacheco e Anastasia Foi sancionada nesta quarta-feira (20) a Lei 14.226, que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais, e m...
Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE)
Senado Federal 21/10/2021 - 13h20 Sancionada lei que amplia uso do Fundo Garantidor de Infraestrutura (FGIE) A edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial da União trouxe a sanção da Lei 14.227, de 2021, que permite a utilização do Fundo Garantidor de...
Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
Senado Federal 21/10/2021 - 12h20 Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos si...
Política de incentivo à reciclagem de lixo é aprovada na CMA e vai a Plenário
Senado Federal 20/10/2021 - 19h15 Política de incentivo à reciclagem de lixo é aprovada na CMA e vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) proposta da Câmara dos Deputados que cria uma política de incentivo às ...
Comissão de Relações Exteriores sabatina indicados para embaixadas nesta quinta
Senado Federal 20/10/2021 - 16h00 Comissão de Relações Exteriores sabatina indicados para embaixadas nesta quinta A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatina nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, diplomatas indicados pelo presidente da República, Jair...
Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas
Senado Federal 20/10/2021 - 13h55 Comissão de Meio Ambiente debate estratégia internacional para conter mudanças climáticas Uma estratégia internacional para combater as mudanças climáticas é o tema de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA) marcada para...
Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios
Senado Federal 20/10/2021 - 10h45 Promulgada lei que abre créditos de R$ 235 milhões a três ministérios Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20) a promulgação da Lei 14.225, de 2021, que abre créditos no valor de R$ 235,3 milhõ...
Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta
Senado Federal 19/10/2021 - 22h05 Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O debate (REQ 40/2021...
CAE vai debater ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União
Senado Federal 19/10/2021 - 21h00 CAE vai debater ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater em audiência pública o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para es...
Comissão vai debater empréstimo de US$ 1 bi para Programa Emergencial de Acesso a Crédito
Senado Federal 19/10/2021 - 17h50 Comissão vai debater empréstimo de US$ 1 bi para Programa Emergencial de Acesso a Crédito A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento para promoção de audiência pública destinada a debater a con...