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Senado Federal

Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Projeto que disciplina cobrança proporcional de diária em hotel avança

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (21) projeto de lei que estabelece a cobrança proporcional da prim...
Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Congresso analisa 34 vetos e 7 projetos de crédito na quinta

O Congresso Nacional tem sessão conjunta agendada para quinta-feira (23), a partir das 10h, para analisar 34 vetos presidenciais e 7 projetos de le...
CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

CDR vota projeto que sujeita hotéis ao Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve votar nesta terça-feira (21), às 9h30, projeto ( PL 2.645/2019 ) que sujeita prestadores de servi...
Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Senado vota PEC que limita pedido de vista e decisão monocrática em tribunais

O Plenário pode votar nesta terça-feira (21) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 8/2021 ), que limita as decisões monocráticas e os pedidos d...
MP destina R$ 300 milhões para pescadores vítimas da seca no Norte
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (13) medida provisória ( MP 1.195/2023 ) que abre crédito extraordinário de R$ 300...
Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Comissão aprova audiência pública para debater fluxo migratório em Roraima

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) aprovou três requerimentos em reunião nesta terça-feira (14). O pri...
Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Destruição dos biomas atinge direitos da população, dizem debatedores

Especialistas em meio ambiente ouvidos em audiência pública daComissão de Direitos Humanos (CDH)nessasegunda-feira (13)associaram o agravamento dos...
Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Girão critica obrigatoriedade de vacina contra covid-19 para crianças

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (8), criticou a discussão, em audiência na Comissão de Fiscaliz...
Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Humberto Costa presidirá Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas

A Comissão Mista Permanente Sobre Mudanças Climáticas (CMMC) foi instalada nesta quinta-feira (9) no Congresso. Foram eleitos, por aclamação, o sen...
Chico Rodrigues defende reforma tributária
Senado Federal Há 8 meses Em Senado Federal

Chico Rodrigues defende reforma tributária

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) afirmou, em pronunciamento na quarta-feira (8), que “não há nada mais promissor para o futuro do Brasil do que a...
Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Comissão aprova pena para casos de racismo em eventos esportivos

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.889/2023 , que pune casos de racismo em eventos esportivos. A propo...
CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ acata adoção de praças por meio de PPPs

A adoção de praças, parques, quadras e outros equipamentos públicos é uma iniciativa que cresce em cidades brasileiras. Projeto de lei da senadora ...
Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

Vai a Plenário regulação de empate em julgamentos penais e processuais penais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que trata dos casos de empate em julgamentos de matéri...
CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CCJ aprova títulos de capitalização como garantia para execução de obras

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que permite às contratadas a oferta de títulos de capitalização...
CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza
Senado Federal Há 9 meses Em Senado Federal

CMA aprova uso das florestas públicas para áreas de conservação da natureza

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que destina o uso de florestas públicas para áreas de conservação da natur...
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