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Senado Federal

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompo...
Preço de combustíveis foi desafio do Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Reduzir o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros foi uma das principais preocupações do Senado no primeiro semestre. Uma séri...
Congresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional promoveu mudanças importantes no programa Auxílio Brasil ao longo do primeiro semestre deste ano. A mais relevante delas começ...
Ouvidoria do Senado recebe treinamento de combate a fake news
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Nesta semana, 40 colaboradores da Ouvidoria do Senado receberam  um treinamento especial para identificar e tratar demandas relacionadas a fake new...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes

Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e Adolescentes. Apresentado pelo senador Alessan...
CRA ampliará debate do projeto que altera Lei dos Agrotóxicos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Após demanda de diversos senadores e manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vai estende...
PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (13) a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/2022), que permite ao gover...
Congresso Nacional inicia sessão e vota LDO antes dos vetos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi iniciada a Ordem do Dia da sessão do Congresso Nacional, para votação de vetos e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O presidente...
CTFC cancela reunião dessa tarde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A CTFC cancelou a reunião prevista para essa terça-feira, às 14h30, destinada à votação de projetos. Entre eles, o PLS 68/2013, que considera acord...
Ponte em Porto Alegre é batizada como Travessia Paixão Côrtes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (11) a lei 14.403, que denomina Travessia Paixão Côrtes a segunda ponte sobre o rio Guaíba na BR-290, no Município ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Fissura labiopalatina terá dia anual de conscientização em 24 de junho

Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12) a lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de jun...
CTFC pode votar proibição de corte total de água antes de 90 dias de atraso
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta terça-feira (12), a partir de 14h30, um projeto que impede a interrupção completa do ...
Após veto derrubado, lei dispensa metas para prestadores de serviço em saúde no SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os prestadores de serviço de saúde estão dispensados, até o dia 30 de junho, de cumprir metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistem...
Promulgada Lei Paulo Gustavo, para ações emergenciais à cultura
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Conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (8), a Lei Complementar 195, de 2022, cr...
Após veto derrubado, lei considera Nise da Silveira como Heroína da Pátria
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O nome da médica alagoana Nise da Silveira será inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. É o que prevê a Lei 14.401, de 2022, publicada e...
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