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Senado Federal

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para o setor rural. O texto é resultado ...
Projetos evitam que quem ganha menos passe a pagar IR por defasagem da tabela
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A defasagem na tabela do imposto de renda, sem correção desde 2015, pode fazer com que quem ganha um salário mínimo e meio tenha Imposto de Renda r...
Projeto amplia garantias a entregadores de aplicativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os entregadores que trabalham para aplicativos de entrega pela internet — definidos como plataformas que atuam como intermediárias entre fornecedor...
Rodovia em Lages (SC) recebe nome em homenagem a José Paschoal Baggio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na terça-feira (19) a Lei 14.416, de 2022, que denomina o trecho da BR-282, localizado entre o trevo do distrito de Índios (Km 207,6...
Caminhão-Museu do Bicentenário da Independência vai a Prados (MG)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A partir desta sexta-feira (22), o público que for ao Parque de Exposições Prefeito Gastão de Azevedo Cardoso, em Prados (MG), poderá visitar o cam...
Projeto busca garantir medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Um projeto apresentado no Senado busca proteger as mulheres contra brechas na interpretação da Lei Maria da Penha que levam à não aplicação de medi...
Teresópolis é reconhecida como Capital Nacional do Lúpulo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A cidade de Teresópolis (RJ) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Lúpulo. A homenagem está na lei Lei nº 14.414, de 2022, que teve a...
Projeto destina milhagem da administração pública ao esporte amador
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) apresentou um projeto (PL 1.313/2022) para que, na compra de passagens aéreas, o governo dê preferência a empre...
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional analisa um projeto de lei que libera mais de R$ 1,2 bilhão para o Ministério de Minas e Energia. O dinheiro será usado para a ...
Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado mobilizou-se no primeiro semestre na criação de comissões temporárias externas destinadas a acompanhar episódios que impuseram a mobilizaç...
Lei torna 11 de agosto o Dia Nacional de Prevenção do Câncer de Laringe
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O dia 11 de agosto tornou-se a data oficial de celebração do laringectomizado no Brasil. A Lei 14.415, de 2022, que institui a medida, foi publicad...
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escritu...
Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministér...
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