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Lei que reconhece Marcha do Cavalo Crioulo como manifestação cultural é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.392, de 2022, que torna a Marcha da Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul uma manifesta...
Plenário analisa marco regulatório das securitizadoras nesta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Cinco proposições estão pautadas para análise do Plenário do Senado nesta quarta-feira (6), a partir das 16h. O primeiro item é medida provisória q...
Plenário vota nesta semana autorização para consórcios públicos instituírem fundos de custeio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está prevista para as 16h da próxima quinta-feira (7) a votação em Plenário do Projeto de Lei (PL) 196/2020, que permite que consórcios públicos in...
Publicada lei que amplia prazo de reembolso de eventos cancelados na pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a Lei 14.390, de 2022, que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto limita desconto de aplicativos de transportes a motoristas

Aguarda análise dos senadores o Projeto de Lei (PL) 1.807/2022, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que define limite para a remuneração da platafor...
Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza, na terça (5) e na quarta-feira (6) audiências públicas para instruir o PL 3.668/2021, que cria um marco ...
Projeto legaliza implantação de embriões após a morte de um dos membros do casal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A lacuna no ordenamento jurídico sobre o direto de implantação de embriões por um dos membros do casal, quando o outro não estiver mais vivo, poder...
Ministro Marcelo Queiroga presta contas sobre saúde pública na CTFC
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, vai comparecer ao Senado na quarta-feira (6) para prestar esclarecimentos sobre a qualidade da saúde pública...
Sessão do Congresso comemora Dia Nacional do Quadrilheiro Junino
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional fará sessão solene na sexta-feira (8) para comemorar o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino. O requerimento da sessão (REQ 10/2...
Vetos sobre ICMS nos combustíveis, dívidas do Fies e despacho de bagagem aguardam votação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (5) para análise de vetos. A ordem do dia ai...
CAS analisa regulamentação da telessaúde na terça-feira
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O projeto que regulamenta ações e serviços de telessaúde é um dos doze itens a serem analisados pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na terça-f...
Comissão pode convocar ministro da Educação para explicar corte de R$ 169 milhões
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (7) um requerimento para a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. O ...
Destinação de recursos para regularização de favelas está na pauta da CAE
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (5), a partir das 9h, o projeto de lei que destina recursos do Programa N...
Senado promove sessão em homenagem ao Corpo de Bombeiros de Joinville (SC)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado promove na segunda-feira (4), às 16h, sessão solene para comemorar os 130 anos do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville (SC). A cele...
Comissão pode convocar ministro da Justiça para explicar caso Genivaldo, morto em ação da PRF
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) vota na próxima terça-feira (28) um requerimento para a convoca...
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