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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCT votará outorga e renovação de serviços de radiodifusão na terça

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) votará nesta terça-feira (7) dez projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam outorgas ou renovação...
Após Congresso derrubar veto, Lei Aldir Blanc 2 é promulgada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada em edição extra do Diário Oficial da União da sexta-feira (8) a Lei Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022), que incentiva atividades cu...
Senadores condenam assassinato de dirigente do PT em Foz do Iguaçu (PR)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O assassinato do guarda municipal e dirigente municipal do PT Marcelo Aloizio de Arruda, durante a comemoração no sábado (9) dos seus 50 anos em Fo...
LDO está na pauta do Congresso desta segunda-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está marcada para esta segunda-feira (11) a votação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023 pelo Congresso Nacional. O presid...
Plano Nacional de Cultura é prorrogado até 2024
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou na quinta-feira (7) medida provisória que prorroga o Plano Nacional de Cultura (PNC) até o fim de 2024. O plano ...
Congresso instala Comissão sobre Migrações Internacionais e Refugiados na terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional instala a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) na terça-feira (12), às 14h30. Após a ...
Acir Gurgacz marca votação do PL dos agrotóxicos para a próxima semana
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da Comissão de Agricultura (CRA), senador Acir Gurgacz (PDT-RO), apresentou nesta quinta-feira (7) ao colegiado seu parecer ao projeto...
CE adia votações para a próxima semana
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Devido à realização da sessão plenária do Senado, marcada para a manhã desta quinta-feira (7), a vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e...
CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (7) projeto de lei que libera a construção de reservatórios de água para projetos de irr...
CMO aprova transferência de recursos de pesquisas para outras despesas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira (6) o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 17/2022) que reduz os recursos destinad...
CRA acata prejudicialidade de projeto pela repactuação de crédito rural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) acatou a prejudicialidade do Projeto de Lei (PL) 2.858/2021 do senador Fernando Collor (PTB-AL), ...
Comissão Senado do Futuro vota requerimento para debater certificação digital
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A Comissão Senado do Futuro (CSF) agendou reunião para as 11h desta quinta-feira (7). Na pauta, apenas um requerimento do próprio presidente do col...
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada sem perder o mandato está na pauta da reunião de...
Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto de lei visa frear aumento do preço da cesta básica

Projeto de lei complementar propõe considerar como bens essenciais e indispensáveis os produtos que compõem a cesta básica nacional (PLP 89/2022). ...
Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Lei dá nome de ex-prefeito a trecho de rodovia na cidade catarinense de Lages

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que denomina “Travessia Urbana Renato Nunes de Oliveira” um trecho de 7,7 quilômetros da rodovia Ulys...
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