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Senado Federal

MP limita reajuste das receitas patrimoniais da União

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Medida provisória publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (24) modifica a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União. A MP 1....

Setor de saúde pode ser incluído na desoneração da folha

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Empresas prestadoras de serviço que operam na área de saúde humana e serviços sociais poderão receber o direito de trocar a contribuição de 20% do ...

Promulgada lei que libera R$ 479,8 milhões para cidades atingidas pela chuva

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi promulgada nesta quinta-feira (23) a Lei 14.381, de 2022, que abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, n...

Bolsonaro sanciona limite para ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis,...

Projeto aumenta pena para condenados por roubar combustíveis

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto que endurece as penas de quem rouba ou recepta petróleo e derivados evadidos de tanques e dutos tramita no Senado (PL 828/2022). A proposta...

Trecho brasileiro da segunda ponte Brasil-Paraguai terá nome de Jaime Lerner

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.380, que denomina de “Ponte da Integração - Jaime Lerner” a parte brasileira da segunda ponte que...

CDH vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfr...

Sessão do Plenário é cancelada

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A sessão deliberativa do Plenário prevista para as 16h desta quinta-feira (23) foi cancelada. Os senadores apreciariam o PL 4.254/2019, que institu...

Sancionada lei que estrutura carreira de servidores efetivos da DPU

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). Publicad...

Vetado integralmente projeto que permite ensino rural dividido entre teoria e prática

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PLC 184/2017), que permitiria aos estudantes da zona rural dividir...

Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organi...

Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos...

Após prisão de ex-ministro, senadores querem CPI para investigar corrupção na Educação

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) voltou a recolher assinaturas para a instalação de uma CPI para apurar esquema de corrupção no Ministério da...

Projeto cria dia e semana nacionais de conscientização sobre incontinência urinária

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 694/2022, que institui a Semana Nacional para Prevenção e Tratame...

Aprovada homenagem ao Frei Egídio Moscini: 'Patrono do Agricultor Familiar'

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4.550/2021, que declara o Frei Egídio Maria Mo...

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