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Senado Federal

Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil

Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ...
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia

Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...
Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...
Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...
Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
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