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Senado Federal

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que busca aumentar a proteção do sigilo do processo que envolve mãe ou gestante que pretenda entregar o filho para...
Aprovado pelo Senado, Maio Laranja contra exploração sexual já é lei
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (4) a Lei 14.432, que institui a campanha Maio Laranja, de combate ao abuso e à explora...
Projeto prevê que empresas de telefonia enviem mensagens sobre desaparecimento de menores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto de lei apresentado no Senado prevê que empresas de telefonia celular e banda larga móvel sejam disciplinadas a enviar mensagens aos seus us...
MP que simplifica concessão de benefícios do INSS está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Três medidas provisórias estão na pauta da sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (3), que começa a partir de 14h. Já aprovadas pela Câmar...
Candidatos a cargos do Executivo podem ter que participar de debates
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Candidatos aos cargos de presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a participar de debates nas emissoras de rádio e televisão. É o qu...
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Já é lei um projeto relatado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), que denomina "Jardim Mimás—Embu das Artes" a passarela localizada no quilômetro...
Proposta fixa prazo para recebimento de denúncia por crime de responsabilidade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou um projeto de lei para determinar aos presidentes da Câmara e do Senado um prazo para o recebimento ...
Duas indicações para o STJ são publicadas do Diário Oficial
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Diário Oficial da União desta segunda-feira (1º) publicou as indicações de dois magistrados para os cargos de ministros no Superior Tribunal de J...
Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objeti...
Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.63...
Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina
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Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso
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Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reserva...
Assédio institucional no serviço público será debatido na CAS
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta terça-feira (2), às 14h, o assédio institucional no serviço público. Esse tipo de assédio mo...
Trecho da BR-158 passa a se chamar Estrada Prefeito Horácio Amaral
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Com a publicação no Diário Oficial desta sexta-feira (29), o trecho da rodovia BR-158 situado entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no es...
Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica
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A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...
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