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Senado Federal

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão sobre violência na Região Norte apresenta relatório final na terça

A Comissão Temporária sobre a Criminalidade na Região Norte se reúne na terça-feira (16), às 11h, para apresentação e análise do relatório com a co...
Quem pagou o Fies durante a pandemia pode ter direito a crédito, prevê projeto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que pagam as mensalidades em dia poderão ter direito a um crédito de 20% sobre o valor...
Fronteira terrestre poderá ser dividida em subfaixas para flexibilizar uso de áreas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar um projeto que pretende dividir a chamada faixa de fronteira em duas subfaixas. De acordo com o autor do PL 1.455/2022, senad...
LDO para 2023 é sancionada com previsão de salário de R$ 1.294
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República. Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem. A norma (Lei 14.436/2022...
Preconceito contra pobres pode ser criminalizado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Ato que envolva discriminação contra pessoa em razão da condição de pobreza poderá se tornar crime de injúria. É o que propõe o Projeto de Lei (PL ...
MP que mudou data de pagamento a empregado doméstico perde a validade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Perdeu a validade no último domingo (7) a medida provisória (MPV) 1.107/2022, que estabeleceu novas datas para o recolhimento de encargos por parte...
Pauta da CAS tem projeto que assegura quitação de débitos com INSS em rescisões trabalhistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Questões trabalhistas e previdenciárias estão na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (10), a partir das 11h. Os senadore...
CAE debate na quinta situação do mercado de reforma de pneus
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O impacto econômico da venda de pneus novos diretamente pelos fabricantes aos transportadores será debatido pela Comissão de Assuntos Econômicos (C...
CDH acolhe denúncias de desrespeito a trabalhadores de redes de fast food
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O impacto da reforma trabalhista no cotidiano de funcionários de redes de fast-food no Brasil foi o ponto principal de audiência pública da Comissã...
Conectividade nas escolas: debatedores apontam má distribuição de verbas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Convidados da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia defenderam em audiência pública nesta segunda-feira (8) uma divisã...
Projeto regulamenta atuação da sociedade em conselhos setoriais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) apresentou um projeto de lei para assegurar a participação da sociedade nos processos de formulação, monitorament...
Projeto prevê descontos e benefícios para bom pagador
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar um projeto que busca incentivar o bom pagador (PL 1.558/2022). Do senador Eduardo Braga (MDB-A...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê emissão anual de declaração de consumo por distribuidoras de energia elétrica

As distribuidoras de energia elétrica deverão emitir e encaminhar às unidades consumidoras do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) dec...
Marco legal da securitização é sancionado com vetos sobre atuação de corretores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O novo marco legal da securitização foi publicado na edição desta quinta-feira (4) do Diário Oficial da União. A Lei 14.430/2022 também cria a Letr...
Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medida provisória aumenta margem de consignado para servidores

Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022, que aumenta para 40% a margem do crédito con...
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