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Senado Federal

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais

O Senado criou um grupo de trabalho com a missão de elaborar um projeto de lei para atualizar a parte do Código Penal que trata dos crimes contra a...
Projeto cria frente parlamentar de apoio à mineração na Amazônia Legal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Chico Rodrigues (União-RR) apresentou um projeto de resolução, o PRS 14/2022, que prevê a criação da Frente Parlamentar Ampla de Apoio à ...
Promulgada lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União a lei que institui regras trabalhistas alternativas em períodos de calamidade públi...
Comissão dos ferryboats do Maranhão será instalada nesta quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Será instalada nesta quarta-feira (17), às 11h, uma comissão temporária externa do Senado para verificar a situação da travessia de transporte por ...
Projeto propõe regulamentar atividade de armazenamento de dióxido de carbono
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Disciplinar o armazenamento de dióxido de carbono, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento é o objetivo do Pro...
Cancelada reunião da Comissão de Fiscalização e Controle nesta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A reunião da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) prevista para a tarde desta terça-feira (16) foi cancelada. Na pauta da reunião deliberativ...
Número de candidatos ao Senado já passa de 200
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em todo o país, mais de 200 candidatos estarão na disputa por 27 cadeiras do Senado nas eleições de 2022 (uma por unidade da Federação). O prazo pa...
Mais de 9 mil candidatos disputam uma vaga de deputado federal nas eleições de outubro
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Até o horário de publicação desta matéria, 9.163 candidatos estavam inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ...
MP autoriza setor privado a participar da exploração de minérios nucleares
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou na última sexta-feira (12) a Medida Provisória (MPV) 1.133/2022, que autoriza a participação do s...
Garantia financeira poderá ser exigida de empresa com risco ambiental
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Está em tramitação no Senado um projeto que exige das empresas utilizadoras de recursos ambientais uma garantia financeira, caso haja risco médio o...
Novas regras eleitorais visam menos fragmentação e mais diversidade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlam...
Projeto que muda norma geral para concursos públicos retorna ao Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Chegou para análise do Senado o Projeto de Lei 2.258/2022 (PL 252/2003), que trata de regras para a realização de concursos públicos em todas as et...
Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Jader Barbalho apresentou um projeto (PL 1.952/2022) para atualizar a Lei do Saneamento Básico, incluindo o saneamento como direito socia...
Proposta pune violência obstétrica com até dois anos de detenção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto que tramita no Senado torna crime a violência obstétrica e estabelece procedimentos para a prevenção da prática no Sistema Único de Saúde (...
Comparação do consumo de energia elétrica entre vizinhos está na pauta da CI
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Infraestrutura (CI) pode aprovar em reunião na quarta-feira (17), às 10h, um projeto determinando que as faturas de energia elétrica...
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