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Senado Federal

Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Tempo de serviço: projeto beneficia servidores da saúde e da segurança

O PLP 150/2020 é um projeto de lei complementar que permite aos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública contar...
Sancionada lei que garante R$ 300 milhões para o vale-gás
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (22) a Lei 14.263, que abre crédito especial de R$ 300 milhões para custear...
Editada MP que firma em 40% repasse do Fundo Penitenciário a estados, DF e municípios
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O governo federal editou nesta quinta-feira (23) a Medida Provisória (MP) 1.082/2021, que altera para no mínimo 40% o repasse obrigatório do Fundo ...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que regulamenta profissão de executivo de futebol

O plenário do Senado Federal deve avaliar o projeto de lei  (PL 7.396/2017) que regulamenta a profissão de executivo de futebol e as relações de tr...
CI aprovou medidas para sinalização de torres de energia e acessibilidade na habitação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em 2021, a Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou propostas importantes, como a que estabelece critérios para sinalização de linhas aéreas de tran...
Em 2021, CCJ votou PEC dos Precatórios, Reforma Eleitoral e sabatinou Mendonça e Aras
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A indicação de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF), a recondução de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a P...
Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vai analisar projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

O Plenário do Senado deve analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP 27/2020) que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando im...
Relator setorial anuncia transferência de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral para a Educação
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O relator setorial de Educação no projeto de Lei Orçamentária de 2022, senador Wellington Fagundes (PL-MT), disse nesta terça-feira (21) que a área...
Rose de Freitas suspende reunião, mas confirma votação do Orçamento na CMO ao meio-dia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), suspendeu a reunião do colegiado iniciada às 10h desta terça-...
Publicada MP que autoriza governo federal a doar vacinas contra covid-19 a outros países
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória (MP 1.081/2021) que autoriza o Poder Executivo federal a doar imunizantes contra a covid...
Previsão de fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões é promulgada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A previsão de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022 passa a valer nesta terça-feira (21). Trecho da Lei de Diretri...
Senado aprova autorização de empréstimo de US$ 52,1 milhões para o estado do Ceará
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (20) autorização para contratação de crédito externo de US$ 52,1 milhões entre o Ceará e o Banco I...
Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Amin pede que Pacheco lidere ação para reduzir valor do fundo eleitoral

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um apelo para que o presidente do Senado e do Congresso Nacional,...
Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vetos importantes não foram apreciados, diz Paim

Em pronunciamento nesta segunda-feira (20), o senador Paulo Paim (PT-RS) lamentou o fato de vetos importantes não terem sido apreciados neste ano. ...
Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senado vota projeto sobre ICMS e empréstimo para o Ceará nesta segunda

O Plenário do Senado se reúne nesta segunda-feira (20), a partir das 10h, para votar duas propostas. A primeira delas é o Projeto de Lei Complement...
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