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Senado Federal

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Entra em vigor lei que destina recursos de loterias para esportes paralímpicos

Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.294, de 2022, que destina recursos de loterias para os esportes paralímpicos. Publicado no Diário O...
Restrição de tatuagens na Marinha é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.296, de 2022, que proíbe o ingresso na Marinha de pessoas com tatuagens que façam alusão a "ideologi...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada regulamentação de ICMS interestadual

A nova regra para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais foi publicada nesta quarta-feir...
Norma que cria cargos de procurador de Justiça para o DF é sancionada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5) a Lei 14.295, de 2022, que transforma 141 cargos de técnico do Ministério Público d...
Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada e publicada nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial da União a lei que aumenta o teto de gastos para estados que renegociaram dívid...
Nova lei garante sigilo a portadores de aids, hepatite, tuberculose e hanseníase
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada na segunda-feira (3) a lei que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus da aids (HIV), hepat...
Propaganda política gratuita é sancionada, com veto a compensação a rádios e TVs
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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A Presidência da República sancionou na segunda-feira (3), com um veto, a Lei 14.291, de 2022, que restabelece a propaganda gratuita dos partidos p...
Sancionada com vetos lei que permite venda direta de etanol
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4) a Lei 14.292, de 2022, que permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidrata...
Criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após aprovação pelo Senado no início de dezembro, foi sancionada com um veto e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14....
Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto altera critérios e aumenta valores do salário-família

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) busca atualizar as regras relativas ao salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda de ...
Lei de desoneração de folha para 17 setores da economia é publicada
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi prorrogada até 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. É o que determina a Lei 14.288, de 2021, sancionada e publ...
Esperidião Amin está com covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O senador Esperidião Amin (PP-SC) anunciou nesta segunda-feira (3) que foi diagnosticado com covid-19. Ele está vacinado e afirmou que não apresent...
Sancionada sem vetos lei que cria o MEI Caminhoneiro
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Em sua última edição de 2021, o Diário Oficial da União (DOU) publicou na sexta-feira (30)  a Lei Complementar 188/2021, que cria o chamado MEI Cam...
Projeto desonera folha de pagamento dos setores de alimentação, turismo e esporte
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Bares, restaurantes, hotéis, empresas de turismo e academias de ginástica poderão ser incluídos na medida que prorrogou por até o fim de 2023 a des...
Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Vetado na íntegra projeto que anulava multa por atraso na entrega de guia do FGTS

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a íntegra de um projeto de lei que prevê anistia às infrações e a anulação das multas aplicadas a ...
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