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Senado Federal

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada, com vetos, lei que estimula navegação entre portos nacionais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.301/2022, que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). Esse ...
Lei Orçamentária é assinada em formato 100% digital pela primeira vez
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Pela primeira vez, a Lei Orçamentária Anual (LOA) foi assinada em formato 100% digital pelo presidente da Mesa do Congresso, senador Rodrigo Pachec...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Prejudicada pela pandemia, produção de semicondutores ganha lei de incentivo

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302, de 2022, qu...
Kátia Abreu tem covid-19 pela segunda vez
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A senadora Kátia Abreu (PP-TO) informou neste domingo (9), pelas redes sociais, que foi diagnosticada com covid-19. Ela disse que fez o teste após ...
PEC busca vincular recursos de emendas à erradicação da pobreza
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Proposta apresentada no Senado pretende garantir recursos de emendas ao Orçamento para ações de combate e erradicação da pobreza. A PEC 43/2021, ap...
Senadores lamentam acidente com mortes em cânion em Capitólio, Minas Gerais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Vários senadores lamentaram o desastre ocorrido neste sábado (8) em Capitólio (MG) quando uma rocha se desprendeu de um cânion e desabou sobre emba...
Licenciamento ambiental e regularização fundiária voltam à pauta em 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Após promoverem seis audiências públicas conjuntas, as Comissões de Meio Ambiente (CMA) e a de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm como comprom...
Programa Jovem Senador ganha nova edição, após dois anos de interrupção pela pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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"200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã". Esse é o tema da edição de 2022 do programa Jovem Senador, cujas inscr...
Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Presidência veta projeto de recuperação fiscal para micros e pequenas empresas

A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que instituía u...
CCJ: reforma tributária deve ser a primeira matéria na volta do recesso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalh...
Sancionada política de apoio ao setor carbonífero de Santa Catarina
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6) a Lei 14.299, de 2022, que cria uma política de apoio ao setor carbonífero de Santa...
Lei endurece critérios para transporte rodoviário de passageiros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A partir desta quinta-feira (6), empresas de ônibus interestadual ou internacional, autorizadas a fazer transporte de passageiros, deverão atender ...
Governo veta ampliação da validade de concursos homologados antes da pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que suspenderia até o fim de 2021 os prazos de validade de concursos públicos hom...
Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Em 2022, Senado voltará a discutir regras sobre armas

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) devem se...
Senador Weverton está com covid-19
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senador Weverton está com covid-19

O senador Weverton (PDT-MA) anunciou nesta quarta-feira (5), pelas redes sociais, que foi diagnosticado com covid-19 após um teste de rotina. Ele a...
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