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Senado Federal

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões e prevê benefício de R$ 415
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,6 bilhões e prevê benefício de R$ 415

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, q...
CMO aprova os relatórios setoriais de Meio Ambiente e Justiça; outros 14 estão pendentes
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CMO aprova os relatórios setoriais de Meio Ambiente e Justiça; outros 14 estão pendentes

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (9) dois relatórios setoriais ao Orçamento de 2022. Os parlamentares votaram os pare...
Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Câmara rejeita emenda do Senado que protegia margens de rios em área urbana

Foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo Plenário da Câmara dos Deputados projeto que permite a regularização de edifícios às margens de cursos e c...
Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Senadores vão a Haia entregar relatório final da CPI da Pandemia ao Tribunal Penal Internacional

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quinta-feira (9) uma missão oficial aos Países Baixos, em janeiro. O objetivo é entreg...
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no  PL 6.5...
Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta

O Senado faz nesta quinta-feira (9) sessão temática remota com senadores e especialistas em saúde para debater a viabilidade do Carnaval de 2022. O...
Projeto define novo critério de repasse da Timemania
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto define novo critério de repasse da Timemania

Está em análise no Senado o projeto de lei (PL 3723/2021) que prevê a definição de um novo critério de repasse dos recursos da Timemania. O texto é...
CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CCJ aprova manutenção de incentivos fiscais para empresas de tecnologia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que garante a manutenção d...
Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Medida provisória cria programa de acesso gratuito à internet para alunos de escola pública

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa (MP 1.077/2021), publicada no Diário Ofi...
MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. ...
Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionada prorrogação de medidas excepcionais para combate à pandemia

Foi publicada nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, a Lei 14.259, que garante a continuidade de medidas excepcionais para a compra de...
Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto estabelece medidas para proteção da comunidade LGBTI+ no sistema prisional

Proposta que institui mecanismos de proteção à população LGBTI+ no sistema carcerário está em tramitação no Senado. O PLP 150/2021, de autoria do s...
CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

CMO recebe relatórios setoriais do Orçamento até quinta-feira; votação no Plenário será dia 17

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebe até esta quinta-feira (9) os relatórios setoriais do projeto de lei orçamentária para 2022 (PLN 19/2021)...
Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de ...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de pe...
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