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Senado Federal

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Sancionado novo Marco Legal do Câmbio

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) a lei que cria o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. A Lei 14.286, de 2021, per...
Sancionada com vetos lei que permite edificações às margens de rios e lagos em área urbana
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Os municípios terão o poder de regulamentar as faixas de restrição à beira de rios, córregos, lagos e lagoas nos seus limites urbanos. É o que dete...
Pelo segundo ano, pandemia domina lista de medidas provisórias aprovadas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Pelo segundo ano consecutivo, o enfrentamento à covid-19 dominou boa parte das medidas provisórias (MPs) em tramitação no Congresso Nacional. Entre...
Senado pode avaliar projeto que amplia direitos de passageiros de companhias aéreas
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação no Senado um projeto de lei que amplia os direitos de passageiros que precisem cancelar ou alterar a passagem aérea. O Projeto de L...
Carnaval de Aracati, no Ceará, torna-se oficialmente manifestação da cultura nacional
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O Carnaval de Aracati (CE) tornou-se oficialmente manifestação da cultura nacional. A Lei 14.279, de 2021, com essa previsão, foi sancionada na ter...
Promulgada lei que regulamenta a profissão de despachante documentalista
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Após o Congresso Nacional derrubar em 17 de dezembro o veto total ao Projeto de Lei (PL) 2.022/2019, foi publicado no Diário Oficial da União desta...
Sancionada lei que dá título de Capital Nacional das Etnias a Ijuí, no Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nessa terça-feira (28) a Lei 14.280, de 2021, que confere o título de Capital Nacional das Etnias à cidade de Ijuí, no Rio Grande do...
Apoio à cultura durante pandemia foi destaque no Senado em 2021
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O setor cultural e de eventos foi um dos mais prejudicados pela pandemia de coronavírus. A crise sanitária levou ao fechamento de casas de shows e ...
Sancionada com um veto lei que altera o Fundeb
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28) a Lei 14.276, de 2021, que modifica regulamentações do Fundo de Manutenção e Desenv...
Ano de 2021 ficará marcado pela criação da Bancada Feminina no Senado
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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2021 vai ficar marcado na história do Senado como o ano em que foi criada a Bancada Feminina. Instalada em março por iniciativa das 12 senadoras (h...
Senadores se mobilizam no socorro a famílias atingidas pelas fortes chuvas na Bahia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e os três senadores da Bahia se mobilizaram no socorro às famílias atingidas pelas fortes chuvas que ating...
Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Projeto de lei limita teor de enxofre no óleo diesel rodoviário

Está em análise no Senado um projeto de lei — o PL 4.322/2021 — que limita o teor de enxofre no óleo diesel de uso rodoviário a no máximo 10 mg/kg ...
MP libera R$ 6,4 bi para a compra de vacinas contra a covid-19
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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Foi publicada, em 24 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário para o Ministéri...
CPI das Fake News buscará parceria com Polícia Federal, TSE e Ministério Público
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

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O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse em entrevista à TV Senado na semana passada que, quando a CPI volta...
Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia
Senado Federal Há 5 anos Em Senado Federal

Promulgada lei que prevê socorro de R$ 2,5 mil para agricultores familiares na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro promulgou na quinta-feira (23) a prorrogação de socorro financeiro a agricultores familiares prejudicados pela pandemia...
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