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Senado Federal

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE aprova isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, projeto que isenta do pagamento de taxa para emissão de pa...
Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cancelada audiência da CAS sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir sobre o projeto de lei que determina a correção de débitos tr...
Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionado programa habitacional para profissionais da segurança pública

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.312/2022,  que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segu...
CAS analisa seguro-desemprego para trabalhadores afetados por desastres ambientais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado se reúne nesta terça-feira (15), às 11h, para votar uma pauta com 11 itens. Um deles é o PL 1.057/20...
No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

No mês da mulher, Senado pode votar medidas contra violência doméstica

O Plenário pode votar nesta terça-feira (15), a partir das 16h, três projetos de lei que buscam conter a violência familiar contra mulheres, crianç...
CAS debate correção monetária de débitos trabalhistas na quinta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na quinta-feira (17), às 10h30, para debater o PLS 396/2018, projeto de l...
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a re...
Transporte clandestino interestadual pode ter punição maior
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Preocupado com o grande número de acidentes envolvendo veículos clandestinos, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou uma proposta p...
CAE analisa inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastro de inadimplentes
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE analisa inclusão de devedor de pensão alimentícia em cadastro de inadimplentes

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (15), às 9h, um projeto de lei da Câmara que inclui em cadastros de inadimplentes...
CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar reforma tributária na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (16), às 10h, uma proposta de emenda à Constituição que reformula o sistema t...
Senado celebrará Dia Mundial do Rim na segunda-feira (14)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado celebrará Dia Mundial do Rim na segunda-feira (14)

O Dia Mundial do Rim será celebrado pelo Senado em sessão especial agendada para as 10h de segunda-feira (14). Apresentado pela senadora Mara Gabri...
Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

O Plano Nacional de Fertilizantes está em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na manhã desta quinta-feira (10). Senadores discutem ...
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Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada com vetos nesta terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Oriunda d...
CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...
Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...
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