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Senado Federal

Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado analisa piso salarial mínimo para agentes de saúde

O Senado vai iniciar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (...
Analistas e sindicalistas questionam venda de refinaria da Petrobras no AM
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Analistas e sindicalistas questionam venda de refinaria da Petrobras no AM

Representantes de sindicatos e analistas convidados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) criticaram o processo de privatização da Refinaria I...
Em seminário sobre Holocausto, Pacheco alerta para 'banalização do mal'
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Em seminário sobre Holocausto, Pacheco alerta para 'banalização do mal'

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, fez uma eloquente defesa do combate ao "discurso de ódio" e à "banalização do mal"...
Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Diploma Bertha Lutz homenageia Maria da Penha e reconhece luta pelos direitos das mulheres

Após dois anos sem a entrega do Diploma Bertha Lutz em razão da pandemia de covid-19, 21 mulheres recebem a premiação na manhã desta quarta-feira (...
CMA aprova adoção de economia de energia e água na administração federal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA aprova adoção de economia de energia e água na administração federal

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que estabelece a obrigatoriedade de adoção de medidas de economia e otimi...
Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso recebe iluminação amarela e azul pelo Dia da Síndrome de Down

O Congresso Nacional está com suas cúpulas iluminadas de azul e os edifícios do Anexo 1 iluminados de amarelo, de segunda-feira (21) a quinta-feira...
CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA rejeita deduzir no IR doações para preservação do meio ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (23) uma proposta que permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de valores doados a ...
Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Emissoras de rádio e TV deverão se engajar em campanhas preventivas de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (22) o relatório do senador Marcelo Castro (MDB-PI) ao projeto que obriga as emissor...
Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Após impasse, CI começa a analisar indicações para Anatel

A Comissão de Infraestrutura (CI) iniciou nesta terça-feira (22) a análise de duas indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Conselho Diretor ...
Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que autoriza SUS a receitar remédios sem aval da Anvisa

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.313, de 2022, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação ...
Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Cancelar serviço sem pedido do consumidor pode gerar multa de R$ 50 mil para operadoras

Empresas de telefonia celular poderão passar a pagar multa de R$ 50 mil, se cancelarem os serviços sem que o consumidor solicite, sem previsão regu...
Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários

O Plenário do Senado tem reunião deliberativa marcada para 16h desta terça-feira (22). Uma da proposições a serem analisadas pelos parlamentares é ...
Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Fiscalização pode convocar Queiroga para falar sobre ações na Saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) poderá ouvir o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...
Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê reclusão de três a cinco anos para o crime de má conduta científica

Fraude em pesquisa científica pode ser tipificada como crime no Código Penal. Aguarda votação no Plenário do Senado o projeto de lei que torna crim...
Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Publicada medida provisória que autoriza saque de até R$ 1 mil do FGTS

O governo federal editou uma medida provisória que permite o saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no limite de até...
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