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Senado Federal

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...
Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...
Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...
Comissão de Assuntos Sociais cancela reunião
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) prevista para esta terça-feira (29) foi cancelada. Com isso, a votação dos 13 itens da pauta devem ...
Empregado doméstico passa a receber até sétimo dia de cada mês
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial, nesta segunda-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1.110/2022, que traz novas datas para o recolhi...
CMO aprova crédito suplementar de R$ 2,57 bi para órgãos do Executivo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN 1/2022) que abre crédito suplementa...
Sancionada lei que dá a Campo Grande o título de Capital Nacional do Chamamé
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A cidade de Campo Grande (MS) passou a ser reconhecida como a Capital Nacional do Chamamé, estilo de música popular de origem guarani. A Lei 14.315...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vota PL que proíbe guarda de criança a pais investigados por violência familiar

O Plenário pode votar na terça-feira (29) um projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental. O texto proíbe o juiz de conceder guarda c...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Pornografia infantil pode se tornar crime hediondo sem direito a fiança

Poderão se tornar crimes hediondos os atos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.0169, de 1990) que tratam de fotografia, ...
Promulgado fim de taxa de fiscalização do transporte rodoviário interestadual
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (25) a promulgação de parte vetada da Lei nº 14.298, de 2022, que endurece os critérios ...
Mudanças no programa BR do Mar são promulgadas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Trechos do veto presidencial ao projeto que criou o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem, conhecido como BR do Mar, foram reinseridos n...
Lei da Venda de Milho em Balcão beneficia produtores sem declaração de aptidão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro promulgou, nesta sexta-feira (25), dispositivo da Lei 14.293, de 2022, que facilita o acesso de pequenos criadores de a...
Reforma tributária deve ser votada em semana de esforço concentrado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca acordo para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, referente à reforma tributária...
Promulgado trecho de lei sobre nomeações para a Procuradoria da República em BH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Em reunião com os ex-ministros do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (24), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que os projetos que tr...
CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira (31)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CE vai ouvir ministro da Educação por denúncia de favorecimento na quinta-feira (31)

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (24) convite ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, para explicar as acusações de que ele ...
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