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Promulgada lei para distribuição de absorventes às mulheres de baixa renda
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (18) a promulgação da Lei 14.214/2021, que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Men...
Comissão Temporária de Petrópolis discute medidas de proteção a encostas
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A Comissão Temporária de Petrópolis faz nesta segunda-feira (21), a partir das 10h, sua primeira audiência pública com convidados. A intenção, segu...
Colóquio Brasil–Alemanha debate função ecológica da propriedade nesta segunda
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A função ecológica da propriedade e a relação entre a legislação sobre desmatamento e as cadeias produtivas são tema do 2º Colóquio Brasil–Alemanha...
Projeto destina recursos da loteria para esporte eletrônico
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto que destina recursos de arrecadações da loteria para beneficiar os atletas do esporte eletrônico está em análise no Senado. Para isso, o PL...
Vai à Câmara plano para recuperação da educação no pós-pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta quinta-feira (17) o PL 3.520/2021, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Enfrentament...
Falta conhecimento do eleitor sobre o sistema político, aponta DataSenado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Neste ano de eleições majoritárias, há queda do interesse geral por política entre os eleitores brasileiros, impulsionada especialmente pela falta ...
Projeto que pune revitimização de vítimas de violência segue para sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) um projeto de lei — o PL 5.091/2020 — que pune a violência institucional contra vítimas ou test...
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Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Projeto que trata da bula digital deve ser votado na próxima sessão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O projeto que trata da bula digital dos remédios deverá ser votado na próxima sessão deliberativa do SEnado. A matéria (PL 3.846/2021) estava previ...
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O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.073/2021, que prorroga contratos temporários de pessoal para atender às necessidades do Ministério da A...
A pedido do governo, CMA adia votação de projetos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Medida provisória muda assinatura eletrônica da Cédula de Produto Rural
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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.104/2022) que altera as regras para o uso de assinatura eletrônica na emissão da Céd...
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O Congresso Nacional vai começar a analisar o Novo Marco da Securitização. As novas regras, até então dispersas em várias leis, estão contidas na M...
Documentário da TV Senado é selecionado para festival de cinema em Dubai
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O documentário A Menina de Sessenta, produzido pela TV Senado em 2020, é o único filme brasileiro a participar do festival Urban Visions: Architect...
Incidência de ISS sobre 'e-games' passa na CAE e vai ao Plenário
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira (15) parecer favorável a um projeto de lei que inclui as compe...
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