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Senado Federal

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão aprova 1º de agosto como Dia Nacional do Maracatu

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta quinta-feira (17) um projeto de lei que institui o 1º de agosto como Dia Nacional do M...
Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto que obriga retorno de gestantes vacinadas ao trabalho vai a sanção

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) um projeto de lei (PL 2.058/2021) que determina a volta das gestantes ao trabalho presencial...
Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aprovado na CRA crédito rural e assistência técnica para agricultura familiar em Marajó (PA)

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Lei (PL) 486/2020, que inclui a redução das desigual...
CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CRA aprova autorização especial de trânsito para maquinário agrícola

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (17) projeto que possibilita a concessão de autorização especial de trânsito por rodovia...
Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Vai à sanção registro imediato de medidas protetivas para mulher agredida

O projeto de lei que determina o registro imediato, em banco de dados mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de medidas protetivas decret...
Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto autoriza emendas parlamentares para entidades de assistência social

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou um projeto de lei (PL 126/2022) pelo qual as entidades de assistência social poderão receber diretamen...
Senador Lucas Barreto é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senador Lucas Barreto é eleito vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) definiu seu novo vice-presidente: o senador Lucas Barreto (PSD-AP) foi eleito por aclamação na primeira ...
Comissões de direitos humanos promovem audiência sobre violência política nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissões de direitos humanos promovem audiência sobre violência política nesta quinta

A violência política no país será tema de audiência pública conjunta das comissões de direitos humanos (CDH) do Senado e da Câmara, nesta quinta-fe...
Senadores prestam solidariedade às vítimas de temporal em Petrópolis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senadores prestam solidariedade às vítimas de temporal em Petrópolis

Senadores lamentaram nesta quarta-feira (16) a morte de dezenas de pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. Um temporal atingiu ...
Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Regularização de maquinário agrícola e crédito rural estão na pauta da CRA

Com apenas dois projetos em pauta, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) inicia nesta quinta-feira (17), às 8h, suas primeiras delibera...
Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação analisa projeto que garante meia-entrada a professores

Em reunião marcada para as 9h desta quinta-feira (17), a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) deve analisar um projeto de lei que estende a...
Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Congresso vai analisar MP que ajusta regras de cobrança de PIS e Cofins sobre etanol

O Congresso Nacional vai começar a examinar uma medida provisória do governo que faz ajustes na cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre ...
Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto restaura benefícios de tempo de serviço para servidores durante pandemia

Para reduzir restrições impostas aos servidores públicos em função do enfrentamento à covid-19, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê alt...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Volta a valer compensação para emissoras por propaganda eleitoral

Proposta de emenda à Constituição (PEC 13/2019) estabelece critérios ambientais para a cobrança do imposto e desonera a parcela do imóvel com veget...
Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projetos sobre combustíveis entram na pauta do Plenário desta quarta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (16) dois projetos de lei que podem ajudar a reduzir o preço...
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