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Senado Federal

Comissão ouve FNDE e pastores sobre denúncias de tráfico de influência no MEC
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão ouve FNDE e pastores sobre denúncias de tráfico de influência no MEC

A Comissão de Educação (CE) deve ouvir nesta quinta-feira (7) o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes d...
Comissão de Meio Ambiente vota direitos para atingidos por barragens
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (6), a partir das 8h30, um projeto de lei que institui a Política Nacional de Direitos...
Proposta que facilita aposentadoria de mulher com filhos está na pauta da CCJ
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Além da reforma tributária e do projeto que regulamenta armas para caçadores e colecionadores, a reunião deliberativa desta quarta-feira (6) da Com...
Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Regras para candidaturas femininas serão promulgadas nesta terça

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene nesta terça-feira (5), às 16h, para promulgar a PEC 18/2021, que inclui na Constituição regras para ...
Projeto que regula serviços de telessaúde será tema de debate na quarta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Projeto de Lei (PL) 4.223/2021, que regulamenta ações e serviços de telessaúde, será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociai...
Março é marcado por aprovação de projetos de proteção e apoio às mulheres
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O mês de março foi marcado, no Senado, pela aprovação de medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. No pe...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Dia de conscientização sobre doenças cardiovasculares em mulheres agora é lei

A partir desta sexta-feira (1º), 14 de maio passa a ser o Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher. É o que institui ...
MP cria plano para renovar frota de caminhões, mas depende de regulamentação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP 1.112/2022) que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no Paí...
Sancionada transformação de cargos de defensor público para novo TRF
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Já é lei a transformação de 21 cargos de defensor público federal de 2ª categoria (inicial) em 18 cargos de defensor público da 1ª categoria (inter...
Criação de documento de identidade para funcionários de cartórios é vetada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o Projeto de Lei (PL) 5.106/2019, que cria o documento de identidade de notários, registradore...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê acessibilidade em serviços de streaming para pessoas com deficiência

Um projeto de lei apresentado este ano prevê que serviços de streaming e plataformas de compartilhamento de vídeos pela internet terão de oferecer ...
Petrópolis: comissão vai debater repasse de recursos e impacto na cadeia construtiva
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Temporária Externa de Petrópolis vai debater o diagnóstico, o impacto na cadeia construtiva e os repasses de recursos em audiência públi...
CDR discute perspectivas para turismo de cruzeiros no pós-pandemia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CDR discute perspectivas para turismo de cruzeiros no pós-pandemia

Está marcada para as 18h de segunda-feira (4) a segunda audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) sobre incentivos ...
Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...
Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...
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