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Senado Federal

Senadores podem votar mudanças no Prouni nesta terça-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores podem votar nesta terça-feira (19), em sessão deliberativa marcada para começar às 16h, o projeto de lei de conversão que autoriza alunos...
Com salário mínimo de R$ 1.294, Congresso recebe proposta da LDO para 2023
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Congresso Nacional recebeu na tarde de quinta-feira (14) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2023 (PLN 5/2022). A pe...
Sessão especial nesta segunda comemora 62 anos de Brasília
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os 62 anos de Brasília serão comemorados na segunda-feira (18), às 10h, em uma sessão especial semipresencial. A capital federal foi inaugurada pel...
CMO recebe indicações da população para gastos de emendas de relator
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) passou a receber indicações da população para a destinação de recursos das emendas de relator-geral do Orçament...
Sancionada lei que institui Dia Nacional de Luta contra a Endometriose
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a Lei 14.324, que institui o dia 13 de março como Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. A norma, publicada no Diário Oficial d...
Pagamento do 'passivo do Fundef' ao magistério, aprovado no Senado, já é lei
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projet...
Lei prorroga contratos temporários no Ministério da Agricultura e na ANS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial da União, a Lei 14.323, de 2022, que prorroga contratos temporários de servidores do Minis...
Comissão de juristas sobre processos tributário e administrativo define relatores
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A comissão de juristas criada para reformar os processos administrativo e tributário aprovou nesta terça-feira (12) a criação de duas subcomissões ...
Criação de CPI do MEC opõe senadores na Comissão de Educação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou...
PEC que libera governos de gasto mínimo em educação na pandemia vai à promulgação
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Segue para promulgação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021, que desobriga estados e municípios de aplicar no ensino percentuais mínim...
Projeto proíbe interrupção de serviço por concessionária sem aviso prévio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Para evitar a repetição da crise da empresa aérea Itapemirim, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) apresentou projeto que proíbe à empresa c...
Comissão vota nesta terça requerimento para ouvir mais 8 pessoas no caso FNDE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Para dar continuidade aos depoimentos sobre suposto beneficiamento indevido na destinação de verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo N...
Governo tem até sexta para enviar projeto da LDO de 2023 ao Congresso
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Termina na sexta-feira (15) o prazo para que o governo envie ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2023. O...
Alienação parental e busca por crianças desaparecidas estão na pauta do Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Com redução das sessões deliberativas na Semana Santa, o Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (12), a partir das 14h, uma pauta de vo...
Bolsistas de federais de ensino poderão contribuir para a Previdência
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que prevê contribuição previdenciária de estudantes bolsistas das entidades federais de ensino. A idei...
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