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Senado Federal

Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê insumos e assistência técnica a agricultores do Alimenta Brasil

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe medidas para garantir a oferta de fertilizantes e outros insumos, além de assistência técnica e ex...
Direitos de idosos, pessoas com deficiência e mulheres são destaque na pauta da CDH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Com 13 itens em pauta, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) reúne-se para deliberação nesta quarta-feira (15), às 10h. A maior parte dos projetos e...
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Crianças, adolescentes, mulheres ou pessoas idosas vítimas de qualquer espécie de violência, abusos ou maus-tratos previstos em lei poderão registr...
CTFC analisa reembolso de frete e pode fazer audiência sobre planos de saúde
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O reembolso no valor do frete em caso de atraso na entrega de produtos é um dos 16 itens itens da pauta deliberativa da Comissão de Transparência, ...
CMO analisa créditos a fundos do Nordeste e Centro-Oeste e a órgãos do Executivo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa esta semana o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 12/2022, que abre crédito suplementar de R$ 59...
Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou uma sessão extraordinária de Plenário para 14h desta segunda-feira (13). Na pauta estão duas prop...
Veículos oficiais poderão ter rastreamento para evitar uso indevido
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Veículos oficiais podem passar a ter seus trajetos rastreados e divulgados. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.482/2022, pelo qual os carros ofi...
Projeto inclui educação para a cidadania nos currículos do ensino fundamental
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A educação para a cidadania poderá ser incluída nos currículos de alunos a partir do 8º ano do ensino fundamental. Um projeto de lei (PL 1.423/2022...
Pacheco assina MP sobre credenciamento de empresas estratégicas de Defesa
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República em exercício, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e do Congresso Nacional, assinou nesta quinta-feira (9) a Medida Prov...
CDH debate remunicipalização de serviços nesta segunda-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta segunda-feira (13), às 10h30, audiência pública com o objetivo de debater o estudo O Futuro é Pú...
Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê aumento no salário mínimo de médicos e cirurgiões-dentistas

Projeto de lei que aumenta o piso salarial de médicos e cirurgiões dentistas tramita no Senado. De acordo com PL 1.365/2022, o salário mínimo desse...
Taxa de frete marítimo vai para pesquisa agropecuária, decide CRA
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (9) projeto que redireciona para o Programa Ciência e Tecnologia para o Agronegócio a ar...
Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Adiada votação sobre irrigação em áreas de preservação permanente à beira de rios

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação do projeto de lei que libera a construção de reservatórios...
Pedido de vista adia votação de projeto que muda fiscalização agropecuária
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Após pedido de vistas de senadores, a Comissão de Agricultura (CRA) adiou nesta quinta-feira (9) a votação de projeto de lei que flexibiliza a fisc...
Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Chega ao Senado MP que destina R$ 480 milhões a municípios atingidos por chuvas

O Senado deve analisar nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.102/2022, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento dest...
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