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Projeto cria política nacional para desenvolver bioeconomia no Brasil
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Da Vitoria afirma que o Brasil tem vocação para desenvolver este ramo da economia O Projeto de Lei Complemen...
Projeto cria programa para facilitar instalação de sistemas de geração distribuída por inscritos no CadÚnico
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Veras: grande parcela da população terá condições de usufruir dos benefícios da energia renovável O Projeto de ...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) q...
Projeto inclui os supervisores das secretarias de Educação nas regras de aposentadoria especial
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 2709/22 inclui no rol de profissionais da educ...
Projeto destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e não reclamado d...
Nova regra fiscal deve ser discutida ainda neste semestre
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta de...
Proposta torna crime a não comunicação, por CACs, de furto, roubo ou extravio de arma de fogo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento para incluir no cri...
Entenda a diferença entre partidos, federações e blocos partidários
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos...
Lei permite acúmulo de cargos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor...
Avante alcança a cláusula de desempenho após retotalização dos votos em Mato Grosso do Sul
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Entenda o papel dos líderes partidários na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O líder partidário exerce papel essencial no funcionamento da Câmara dos Deputados. É o deputado escolh...
Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Vinícius Carvalho, autor da proposta O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio c...
Proposta prevê classificação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores do green...
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares na ár...
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
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