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Câmara dos Deputados

Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Mudança no Regimento Interno reduz número de projetos arquivados na Câmara dos Deputados

Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Deputados alteraram regras de arquivamento das propostas no ano passado Ao encerrar a 56ª legislatura (2019-2...
Reforma tributária é o grande desafio da legislatura, afirma vice-presidente da Câmara
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira já ocupou a 1ª vice-presidência da Casa entre 2019 e 2021 O 1º vice-presidente da Câmara, deput...
Líder da federação integrada pelo PT defende medidas para ajudar governo a erradicar a fome
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu ainda cobrou a redução das taxas de juros cobradas pelos bancos O novo líder da federação Brasil...
Projeto cria programa para facilitar compra da casa própria por professor
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 102/23 institui o programa Casa do Professor, para fac...
Câmara reúne-se nesta quarta para votar acordos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) dois projeto...
Plenário realiza sessão deliberativa nesta tarde para votar acordos internacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados realizará sessão deliberativa nesta tarde. Há três pr...
Projeto determina que obrigações tributárias acessórias terão de ser criadas por lei
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que as ...
Frente parlamentar em defesa do serviço público define pauta prioritária para 2023
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizou nesta segunda-feira (6) a primeira reunião de trabalho da atual legislatura com a ...
Mesa do Congresso define vagas dos partidos na Comissão Mista de Orçamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Plenário da Comissão Mista de Orçamento A Mesa do Congresso Nacional define neste mês o espaço que os partidos...
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração da ordem eco...
Duas medidas provisórias perdem eficácia no domingo; ainda restam 24 em tramitação
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara dos Deputados pe...
Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem ...
Congresso realiza sessão de abertura do ano legislativo; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Carol Siqueira/Câmara dos Deputados Parlamentares aguardam início da sessão no Plenário da Câmara Deputados e senadores participam neste momento ...
Lira defende avanços na pauta das reformas e da defesa da democracia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Brasil quer estabilidade, sem radicalismos" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e...
Câmara aprova indicação de Jhonatan de Jesus para o Tribunal de Contas da União
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Jhonatan de Jesus discursa no Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ne...
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