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Deputados e especialistas debatem tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas debatem tratamento de pacientes com sequelas da Covid-19; acompanhe

Depositphotos Entre as sequelas provocadas pela Covid-19 estão fadiga e fraqueza muscular As comissões dos Direitos da Pessoa Idosa e de Segurida...
Congresso analisa vetos e crédito orçamentário nesta segunda
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O senador Rodrigo Pacheco preside sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional realiza sessões nesta s...
Projeto dobra a pena de roubo quando reféns forem usados como escudo
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O texto altera o Código Penal e a Lei de Segurança Nacional
Debatedores pedem leis e garantia de recursos para a preservação do patrimônio nacional
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Em debate na Comissão de Cultura, presidente do Iphan garante que conselho consultivo do órgão, que havia sido extinto em 2019, voltará a se reunir...
Debatedores pedem recomposição dos recursos orçamentários para financiar a produção agropecuária
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Cortes aprovados pelo Congresso somaram R$ 2,5 bilhões, e o Ministério da Economia diz que é preciso devolver R$ 1,8 bilhão
Proposta altera regra que autorizou a contratação direta na pandemia
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É preciso cumprir antes todos os requisitos legais, diz a autora da proposta
Projeto retira competência normativa do Conanda e o transforma em órgão consultivo
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O órgão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, é composto por integrantes do governo e da sociedade civil
Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia
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A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado
Projeto prevê teste obrigatório de Covid e quarentena para quem desembarcar no Brasil
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Brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas
Proposta adia e parcela impostos das microempresas na pandemia
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Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, explica o autor do projeto
Projeto regulamenta profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Hoje eles já são reconhecidos pela Classificação Brasileira de Ocupações, mas não têm equiparação com os agentes comunitários de saúde
Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos
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Proposta fixa desconto de 50% em passagens aéreas de crianças com menos de 12 anos

Proposta também dá o direito às crianças de se sentarem ao lado dos pais ou responsáveis
Projeto permite uso de leitos militares no tratamento de pacientes civis com Covid
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Leitos vagos deverão ser colocados à disposição do SUS
Projeto considera síndrome de Tourette deficiência para fins legais
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Caracterização do distúrbio será feita por avaliação interdisciplinar dos aspectos sociais e de saúde mental da pessoa
Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza dispensa de licitação para insumos usados no tratamento da Covid-19

Texto mantém a necessidade de um processo administrativo para cada compra e determina ampla publicidade dos atos
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