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O Projeto de Lei 1350/21 propõe testes obrigatórios para a Covid-19 e quarentena de nove dias para qualquer pessoa – brasileira ou estrangeira – que chegar ao Brasil, mesmo os que apresentem comprovante de vacinação do exterior, enquanto durar a emergência em saúde pública. O objetivo é aumentar a segurança sanitária e reduzir a disseminação do novo coronavírus no País.
A proposta, do deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta as medidas à Lei de Migração.
“Assim como outros países, nós devemos também redobrar a segurança sanitária dos que chegam aqui, sobretudo nesta fase crítica da pandemia que estamos vivendo”, argumenta o parlamentar.
Conforme o texto, o estrangeiro deverá ter destino certo e informar o local onde vai ficar para que o Poder Público possa fiscalizar. Os custos da quarentena ficarão a cargo de cada viajante. A recusa pelo confinamento implicará na deportação compulsória do viajante.
Já os brasileiros em retorno ao Brasil poderão cumprir a quarentena em suas casas.
Ainda pela proposta, no sétimo dia de isolamento, a pessoa deverá realizar um novo exame para detectar se há presença do coronavírus. Em caso de resultado negativo, a quarentena poderá ser suspensa. Do contrário, um novo período de confinamento será exigido, desta vez por 15 dias.
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