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Câmara dos Deputados

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social
Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Projerto será analisado por comissões da Câmara
Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde

Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado
Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar

Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema
Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas

Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator
Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais

Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o sistema de livre passagem na cobrança de pedágios
Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes

Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira
Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado
Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia

Proposta considera a educação como atividade essencial e estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Câmara aprova projeto de reabertura das escolas durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto de reabertura das escolas durante a pandemia

Proposta dividiu opiniões no Plenário da Câmara
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação

Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

Serão ampliados prazos de utilização de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia
Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão proíbe suspensão de repasses da União para ações em faixas de fronteira

Autor avalia que proteção das fronteiras fica prejudicada quando estados e municípios não recebem recursos por não estarem em dia com suas obrigações
Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova apreensão de veículos relacionados a tráfico, ainda que comprados legalmente

Texto ainda precisa ser aprovado pela CCJ e pelo Plenário
Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta reduz tarifas postais para microempresa durante a pandemia

Situação de calamidade justifica descontos, afirma o autor
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