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Câmara dos Deputados

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Fazenda também poderá confirmar informações prestadas por beneficiários de programas sociais do governo que acarretem despesa pública
Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Lei homenageia músico Sivuca e cria Dia Nacional do Sanfoneiro

Outra lei torna Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, a Capital Nacional da Celulose
Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Bolsonaro veta proposta do Congresso de reinserção familiar antes de adoção

O veto será analisado agora pelos deputados e senadores, que podem derrubá-lo ou mantê-lo
Cancelado debate sobre afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países em situações de emergência
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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flapas/DepositPhotos A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa um projeto de lei sobre medicamentos formulados com Cannabis (PL 39...
Grupo de trabalho debate afroempreendedorismo
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Camila Souza/Governo da Bahia Comissão de juristas irá apresentar sugestões de alteração na legislação brasileira para combate ao racismo estrutu...
Nova lei facilita envio de material genético ao exterior em epidemias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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O objetivo é permitir colaboração internacional rápida com centros de pesquisa de outros países nas emergências
Proposta exige repouso adequado para médicos durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Autor do projeto explica que a intenção é oferecer melhores condições de trabalho para os profissionais da saúde
Leis sancionadas instituem datas comemorativas e nomeiam rodovias
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Foram criados o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica e a Semana Global do Empreendedorismo
Projeto obriga empresas e órgãos públicos a ofertar máscaras PFF2 a empregados
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

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Texto também prevê a realização de treinamentos periódicos para capacitar o quadro funcional sobre o uso do equipamento
Grupo que monitora vacinação de idosos reúne-se nesta terça
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"Cabe ao governo propor soluções que atendam às demandas acordadas durante a votação, respeitando todos os limites legais e o teto de gastos”, afirmou
Comissão discute inclusão de leite in natura e carne de porco na merenda escolar; acompanhe
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Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília Debate contará com a participação de nutricionistas e de gestores da Educação A Comissão de Educação da Câmar...
Comissão debate situação da Ferrovia Centro-Atlântica; acompanhe
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Ricardo Botelho/MInfra Ferrovia Centro-Atlântica possui mais de 7 mil quilômetros A Comissão de Viação e Transportes realiza audiência pública ne...
Relator apresenta parecer sobre medicamentos à base de Cannabis nesta terça-feira
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Comissão especial analisa projeto de lei apresentado em 2015 para regulamentar a comercialização
Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade
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Nova lei autoriza teste de DNA em parentes próximos para confirmar paternidade

Exame será feito em parentes consanguíneos para comprovar suspeita de paternidade quando o suposto pai biológico estiver morto ou sem paradeiro con...
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