Sábado, 08 de Maio de 2021 19:45
(19) 98191-2534
Câmara dos Deputados Câmara dos Deputados

Proposta suspende cobranças feitas por sete órgãos federais durante a pandemia

A ideia é mitigar efeitos econômicos da Covid-19, diz deputado

16/04/2021 20h15
Por: Zatum Notícias Fonte: Agência Câmara de Notícias
Para Sanderson, as medidas ajudarão no processo de retomada do crescimento socioeconômico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Para Sanderson, as medidas ajudarão no processo de retomada do crescimento socioeconômico - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 803/20 suspende as medidas de cobrança administrativa e judicial porventura desencadeadas por sete órgãos federais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a suspensão envolverá agências reguladoras; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Receita Federal; e Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

“Espera-se que essas medidas sejam capazes de atenuar a perda de produto, renda e emprego no curto prazo, facilitando o processo de retomada do crescimento socioeconômico”, disse o autor do projeto, deputado Sanderson (PSL-RS).

Adicionalmente, também para mitigar os efeitos econômicos da Covid-19, o texto prevê a suspensão do vale-transporte para empregados em home office, do aviso prévio de 30 dias e da demissão sem justa causa. Autoriza, ainda, a quebra do atual intervalo de 12 meses em período aquisitivo para férias.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Campinas - SP
Atualizado às 19h23 - Fonte: Climatempo
19°
Alguma nebulosidade

Mín. 15° Máx. 25°

19° Sensação
26 km/h Vento
73% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (09/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 14° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens
Segunda (10/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 13° Máx. 26°

Sol com algumas nuvens