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Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para guiar pacientes com câncer de mama no SUS

Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Tereza Nelma: objetivo é promover acesso ao cuidado para o paciente oncológico O Projeto de Lei 4171/21 cria...
Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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RasulovS/DepositPhotos A propaganda gratuita de partidos políticos no rádio e na TV havia sido extinta em 2017 O Diário Oficial da União publicou...
Projeto corrige erro de redação em artigo do Código Civil sobre construção de canal de água
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília Dispositivo alterado trata do direito de construir canais de água sobre prédio de terceiros O Projeto de Lei 3496/2...
Projeto altera regras para conversão de recebíveis em títulos mobiliários
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Marcos Pereira, autor do projeto O Projeto de Lei 3753/21 institui o marco legal da securitização, ...
Projeto prevê que direito autoral sobre obra produzida em contrato de trabalho pertença a ambas as partes
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Divulgação Carlos Bezerra: a lei atual é omissa O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em cumprimento a d...
Projeto determina que Disque 180 obedeça critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Rigoni: "Pessoas com deficiência percebem obstáculos à fruição do serviço" O Projeto de Lei 82/22 determina qu...
Projeto cria programa de prevenção e combate ao câncer infantil com recursos de loterias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Frota: “É uma questão de justiça social" O Projeto de Lei 30/22 destina parte dos recursos de loterias para a cr...
Proposta obriga empresa a informar casos de doença no local de trabalho quando for necessária quarentena
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Jandira Feghali afirma que a proposta vai beneficiar a saúde pública brasileira O Projeto de Lei 4376/21 obriga...
Projeto institui a campanha de check-up feminino no SUS
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Frota lembra que descobrir doenças de forma tardia também gera impacto financeiro O Projeto de Lei 23/22 institu...
Projeto permite que juiz fixe valor da multa por embargos de declaração protelatórios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Para Bezerra, o critério atual pode gerar multas de valor irrisório O Projeto de Lei 4426/21 permite que o ju...
Congresso se ilumina de roxo em apoio ao Dia Internacional da Epilepsia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Iluminação especial para chamar atenção sobre campanhas importantes O prédio do Congresso Nacional ficará ilu...
Projeto prevê como crime a subtração de criança mesmo por quem detém guarda compartilhada
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Heringer: lei não abrange propriamente casos de guarda compartilhada O Projeto de Lei 3535/21 altera o Código Pe...
Projeto fixa regras para cobrança de IPTU e taxa condominial por incorporadora
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima/Câmara dos Deputados Carlos Bezerra: projeto foi inspirado em decisão do Superior Tribunal de Justiça O Projeto de Lei 3543/21 deter...
Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: negar a representação prejudica as pessoas menos favorecidas O Projeto de Lei 3046/21 perm...
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Padilha: medidas ajudarão a superar dificuldades para o acesso a um emprego O Projeto de Lei 3445/21 cria um...
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