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Senado Federal

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho

A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas...
Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado dá novo salto de produtividade no primeiro semestre de 2023

O primeiro semestre de 2023 terminou com um salto na produtividade legislativa do Senado. A Casa registrou um recorde de reuniões simultâneas das c...
Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ambiente é adequado para redução da taxa de juros, aponta IFI

Apesar da volatilidade e das incertezas do momento, há “ambiente adequado” para que o Comitê de Política Monetária (Copom) reduza a Selic (taxa bás...
Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei garante atendimento prioritário para autista e doador de sangue

Pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue passam a ter atendimento prioritário em diversos estabelec...
Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Publicada lei que garante reajuste para forças de segurança do DF

Foi sancionada na terça-feira (18) a Lei 14.625, de 2023, que garante recursos no Orçamento da União de 2023 para a concessão de reajuste de 18% ao...
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionado o Dia Nacional da Paternidade Responsável, em 14 de agosto

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade R...
Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Análise de novos documentos e imagens definirá próximos passos da CPMI

O senador Rogério Carvalho foi diagnosticado com visão monocular aos 10 anos de idade - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado - Foto: Pedro França/Ag...
Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei institui 5 de maio como o Dia da Pessoa com Visão Monocular

O Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular será celebrado anualmente em 5 de maio. A Lei 14.622, de 2023 , que institui a medida, foi publicada n...
Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Placas de veículos voltarão a informar cidade e estado, prevê projeto

Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023 , em análise na Comis...
Senado terá embate sobre o Carf em agosto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado terá embate sobre o Carf em agosto

O Senado vai analisar em agosto um dos projetos mais importantes para a pauta fiscal do Poder Executivo. Trata-se da restauração do voto de qualida...
Lei do Mais Médicos é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei do Mais Médicos é sancionada

Já está em vigor a Lei 14.621, de 2023 , que institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Mé...
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia

Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de cria...
Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Debatedores apontam facilidade de acesso de crianças a conteúdos pornográficos

Especialistas ouvidos pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) afirmaram em audiência pública nesta quinta-feira (13) que o vício em pornografia pod...
Laércio Oliveira critica Marinho por comparar terceirização a 'trabalho escravo'
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Laércio Oliveira critica Marinho por comparar terceirização a 'trabalho escravo'

Em pronunciamento nessa quarta-feira (12), o senador Laércio Oliveira (PP-SE) criticou nessa quarta-feira (12) o ministro do Trabalho e Emprego, Lu...
Cleitinho anuncia projeto para isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Cleitinho anuncia projeto para isentar de IR quem ganha até R$ 5 mil

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) anunciou na quarta-feira (12) a apresentação de projeto que isenta de Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$...
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