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Senado Federal

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP amplia recursos para desconto patrocinado na aquisição de veículos

Menos de um mês após publicar uma medida provisória ( MP 1.175/2023 ) que estabelece um mecanismo de desconto nos preços de forma a facilitar a com...
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023 , que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação d...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...
Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...
Novo arcabouço é uma 'bomba fiscal', diz Marcos Rogério
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Novo arcabouço é uma 'bomba fiscal', diz Marcos Rogério

O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento na tarde desta quarta-feira (21), que o novo arcabouço fiscal é a “bomba fiscal do gove...
Alessandro Vieira anuncia filiação ao MDB
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Alessandro Vieira anuncia filiação ao MDB

O senador Alessandro Vieira (SE) comunicou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (21), sua filiação ao Movimento Democrático Brasileiro (M...
CPMI ouvirá na quinta condenado por planejar atentado em Brasília
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPMI ouvirá na quinta condenado por planejar atentado em Brasília

A CPMI do 8 de Janeiro vai se reunir na quinta-feira (22), a partir das 9h, para inquirir duas testemunhas relacionadas ao atentado a bomba próximo...
MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP do Mais Médicos chega ao Plenário do Senado na terça

Aprovada na Câmara no dia 14 de junho, a medida provisória que cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do pr...
Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadora Professora Dorinha Seabra será relatora da receita do Orçamento de 2024

A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) será a relatora da receita do projeto de Lei Orçamentária de 2024. O anúncio foi feito na quinta-fe...
STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

STF vai compartilhar processos com CPMI, diz presidente da comissão

Após reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nessa terça-feira, o presidente da CPMI do 8 de Janeiro, deputad...
Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Plenário analisa Minha Casa, Minha Vida na terça

O Plenário do Senado inicia na terça-feira (13), às 14h, a análise da medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida...
Zequinha destaca movimento em favor de cristãos perseguidos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Zequinha destaca movimento em favor de cristãos perseguidos

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (6), o evento Domingo da Igreja Perseguida (DIP), realizado em m...
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios

AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova marco legal da indústria de jogos eletrônicos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 2.796/2021 , que cria o marco legal para a indústria de...
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...
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