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Senado Federal

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode autorizar US$ 235,5 milhões em empréstimos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (15) três mensagens do Poder Executivo (MSF) que pedem autorização do Sen...
Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sessão especial comemora 17 anos da Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar

Sessão especial no Plenário do Senado celebrou o aniversário de 17 anos da Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ), que leva o nome da farmacêut...
Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...
Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Ozonioterapia é autorizada em todo território nacional

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (7) a Lei 14.648, de 2023 , que autoriza o uso de ozonioterapia em todo o país, como tra...
Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sequestro e crime de massacre estão na pauta da CCJ nesta quarta

Retorna à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (9), às 10h, o projeto de lei que determina a perda, em favor da Uni...
Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Relator apresenta na terça relatório da LDO à Comissão Mista de Orçamento

O deputado Danilo Forte (União-CE) apresenta na terça-feira (8) o relatório preliminar ao projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/...
Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Famílias em áreas isoladas poderão ter auxílio para energia, gás e combustível

As famílias de baixa renda que vivem em localidades isoladas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN) poderão receber um auxílio para a...
Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Comissão da MP do salário mínimo se reúne na terça para analisar relatório

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua 3° audiência pública na...
Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Reivindicações de ferroviários são tema de audiência na CDH

A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de da...
CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE pode votar fim do contingenciamento de despesas com defesa agropecuária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei complementar (PLP) 91/2023, que proíbe a União de contingenc...
Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Daniella Ribeiro destaca primeiro voo entre Cajazeiras (PB) e Recife

A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) celebrou, em pronunciamento nessa quarta-feira (2), o lançamento do voo inaugural da Azul Linhas Aéreas entre ...
Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que regulamenta conselhos escolares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece regras para o estabelecimento e funcionamento dos conselhos escolares e dos f...
CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CAE aprova uso do FAT em empreendimentos de economia solidária

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que inclui os projetos de economia solidária entre os programas de ...
Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Proposta aprovada na CAE aumenta rol de beneficiários do Pronac

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei da Câmara dos Deputados que inclui entre as finalidades do Pr...
Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Programa Escola em Tempo Integral é sancionado com vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (31) lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. O texto prevê assistênc...
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