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Senado Federal

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

MP do Salário Mínimo terá segunda audiência na quarta

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.172/2023 , que aumentou o valor do salário mínimo, vai promover sua segunda audiência pública nesta qu...
Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senado pode votar projeto que amplia modalidades de garantia ao crédito

O Plenário retoma as sessões deliberativas na terça-feira (1º) com quatro itens na pauta. Os senadores podem votar o projeto de lei (PL) 2.250/2023...
Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória

A venda fracionada de remédios pode se tornar obrigatória no Brasil. Um projeto de lei apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) determina...
A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas

Um dos temas que promete movimentar o Senado neste segundo semestre é o projeto de lei que trata do marco temporal para demarcação de terras indíge...
CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CPI das ONGs recebe jornalista e deputada na retomada dos trabalhos

Autor do livroMáfia Verde: o Ambientalismo a Serviço do Governo Mundial, o jornalista Lorenzo Carrasco deverá ser ouvido na primeira reunião da CPI...
Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Organização do governo, Lei Geral do Esporte e mais entre os 23 vetos em pauta

O Congresso Nacional inicia o segundo semestre com 23 vetos para deliberação. Desses, 22 estão sobrestando a pauta, o que impede a deliberação de d...
À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

O segundo semestre começa com uma pendência no Congresso Nacional: a votação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O texto que orien...
LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

LDO precisa ser considerada na elaboração do Orçamento, diz consultor

A eventual tramitação simultânea dos projetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) e da Lei Orçamentária Anual (PLOA) poderia trazer “evidente...
Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais

Fomentar a produção de flores e de plantas ornamentais no Brasil, bem como a sua comercialização nos mercados interno e externo, é a proposta da Le...
Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto determina ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência

Aguarda designação do relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) um projeto de lei que torna incondicionada a ação pe...
Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Pessoas com Parkinson poderão ter atedimento prioritário, segundo projeto

As pessoas com doença de Parkinson poderão ter prioridade de atendimento, assim como ocorre hoje com as pessoas com deficiência, os idosos com idad...
CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

CMO vai avaliar dinheiro para segurança nuclear, enchentes, seca e gripe aviária

Depois do recesso parlamentar, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar projetos que disponibilizam dinheiro, principalmente, para a segura...
Senadores já discutem mudanças na reforma tributária
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Senadores já discutem mudanças na reforma tributária

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 , que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a ...
Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Projeto propõe oferta de merenda escolar também nas férias

A merenda escolar deve ser oferecida aos estudantes também em fins de semana e durante as férias, propõe o senador Weverton (PDT-MA). O Projeto de ...
Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada
Senado Federal Há 3 anos Em Senado Federal

Lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos é sancionada

A sanção da lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (...
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