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Senado Federal

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta prorrogação da dispensa de metas para contratados do SUS

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente projeto que prorroga, até 30 de junho, da dispensa do cumprimento de metas de desempenho às entidad...
Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Incentivos para produção orgânica e sem lactose seguem para a CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que cria uma série de incentivos fiscais à cadeia de produtos orgânicos e se...
Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico

O projeto que propõe a isenção de imposto de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista foi i...
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito...
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei que permite o recolhimento domiciliar do condenado que cumpre pena em regime aber...
Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que institui Dia do Profissional de Logística

Após aprovação pelo Congresso Nacional, foi sancionada nesta terça-feira (4) a Lei 14.329, que institui 6 de junho como o Dia Nacional do Profissio...
Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vota nesta quarta MP do Auxílio Brasil com piso de R$ 400

Os senadores devem votar na tarde desta quarta-feira (4) a Medida Provisória 1.076/2021, que poderá garantir de forma permanente o valor mínimo de ...
Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Medidas de proteção a criança vítima de violência doméstica vão à sanção

Vai à sanção o projeto de lei que estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar ...
Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de ...
Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão para atualização da Lei do Impeachment se reúne na sexta

A comissão criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) irá se reunir nesta sexta-feira (6), às 11h. O grupo, composto por 12 ju...
Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proposta cria crime de fraude bancária, com 4 a 8 anos de reclusão

Aguarda designação de relator o projeto de Lei (PL 650/2022) que estabelece o crime de fraude bancária, com pena de 4 a 8 anos de reclusão. De auto...
CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CI debate impacto da MP do Voo Simples sobre consumidores e setor aéreo

A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado promove audiência pública na próxima quinta-feira (5) sobre uma medida provisória que muda regras da av...
CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CAE avalia projeto que beneficia usuários de planos de previdência complementar

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar nesta quarta-feira (4), a partir das 10h, um projeto de lei que permite a participantes e assi...
CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CCJ analisa PEC que amplia idade máxima de nomeação para tribunais

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa nesta quarta-feira (4) uma proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade ...
Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Senado vota na quarta projeto que reduz pena para crimes sobre consumo

Em sessão deliberativa agendada para a próxima quarta-feira (4), a partir das 16h, os senadores devem analisar um projeto de lei que reduz a pena p...
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