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Senado Federal

PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...
Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão ...
CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educa...
Alvaro Dias e Nilda Gondim testam positivo para covid-19
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Nilda Gondim (MDB-PB) testaram positivo para covid-19 e estão afastados das atividades presenciais. Nilda r...
CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da C...
Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...
Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...
MP reabre prazo para adesão à Funpresp até novembro de 2022
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O governo federal reabriu até 30 de novembro de 2022 o prazo para servidores públicos interessados migrarem para o regime de previdência complement...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Ampliação do Prouni, aprovada no Senado, é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na quarta-feira (25) a Lei 14.350, de 2022, que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos...
Sancionada lei que facilita redução de tributos cobrados sobre combustíveis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.352, que torna mais fácil para a União reduzir a cobrança de impostos sobre combustíveis. O Poder Ex...
Lei permite repasse maior do Fundo Penitenciário a estados e municípios
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.346, que altera a norma de transferência do Fundo Penitenciário Nacional (F...
Sancionada lei que garante internet gratuita a estudantes da rede pública
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Estudantes matriculados na rede pública de ensino, integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (C...
Nos dez anos do Código Florestal, debatedores apontam fraudes no CAR
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Nesta quarta-feira (25), quando o Código Florestal completa dez anos de vigência, questionamentos quanto a sua implementação e seu alcance miram o ...
Serviço civil voluntário está na pauta do Plenário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar nesta quarta-feira (25) a medida provisória (MP) 1.099/2022, que cria o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntá...
Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (24) a votação da medida provisória (MP) 1.089/2021, que reformula a legislação sobre aviação civ...
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