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Senado Federal

CAS debate na quarta-feira a prevenção à asfixia perinatal
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (8), às 10h30, audiência pública sobre a criação do Dia Nacional de Prevenção da As...
CAS pode votar dispensa de registro para remédio comprado por organização internacional
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na terça-feira (7) um projeto de lei (PL 2.128/2019) que dispensa o registro de remédios, imunobiol...
Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Transmissões de jogos ou competições desportivas na televisão deverão ter a presença de intérprete da Linguagem Brasileira de Sinais, é o que prevê...
Promulgada MP que destinou R$ 500 milhões ao Desenvolvimento Regional
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Ministério do Desenvolvimento Regional tem acesso a um crédito extraordinário de R$ 550 milhões, a serem direcionados a municípios atingidos pela...
Bolsonaro veta projeto que criava Dia dos Povos Indígenas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O projeto de lei (PL 5.466/2019) que mudava a designação do Dia do Índio, celebrado em 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas, foi vetado integr...
Sancionada Lei que que desobriga compensação da União a Fundo da Previdência Social
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.360, de 2022, que torna mensal a divulgação do resultado financeiro do Regime Geral d...
Projeto inclui recarga de gás de cozinha na cesta básica
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou no final de maio um projeto de lei que inclui, na cesta básica entregue no âmbito do Sistema de Segur...
Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamento...
Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgão...
MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Segue para sanção a Medida Provisória 1.095/2021, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Esp...
Senado por Elas divulga vozes de mulheres fortes em prol da equidade na política
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A obra Senado por Elas: casos de inspirações e superações, com relatos pessoais de 14 senadoras e 16 mulheres proeminentes em seus campos de atuaçã...
Lei institui 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.354, de 2022, que institui o dia 18 de abril como Dia Nacional do Espiritismo. Segundo dados do Inst...
Atendimento virtual obrigatório em órgãos de defesa do consumidor está na pauta da CCT
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Projeto que determina o atendimento via internet dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor pode ser votado nesta quarta-feira (1º), a ...
Projeto inclui educação no trânsito nos currículos da LDB
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A educação para o trânsito poderá ser incluída como tema transversal nos currículos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É o qu...
Criação do dia nacional do planejamento familiar recebe apoio de debatedores na CDH
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei que institua 26 de setembro como o Dia Nacional do Planejamento Familiar recebeu apoio integral entre especialistas no assunto ou...
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