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Senado Federal

Projeto prevê porte de arma para fiscais da Funai
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê porte de arma para fiscais da Funai

Projeto que tramita no Senado prevê cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participam de ativid...
Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário vota autorizações para crédito externo para Ceará e Sorocaba (SP)

O Plenário do Senado se reúne nesta sexta-feira (2), às 10h, para votar duas mensagens de operação de crédito externo para o estado do Ceará e o mu...
MP que ajusta crédito tributário sobre combustível passa na Câmara e vem ao Senado
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado vai analisar a Medida Provisória (MP 1.118/2022), que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorren...
Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado pode votar a medida provisória que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais para o regime de pre...
Senadores defendem devolução da MP que adia repasses para o setor cultural
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senadores de oposição defenderam a devolução da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, que adia o pagamento de benefícios para o setor cultural, determ...
Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto proíbe cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino

Projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) proíbe a cobrança de tarifas bancárias de instituições públicas de ensino. O PL 2.341/2022 veda a c...
CMA vai promover ciclo de debates sobre ocupação ilegal na Amazônia
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

CMA vai promover ciclo de debates sobre ocupação ilegal na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai promover um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais gerados pela ocupação ilegal em áreas públic...
Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas

Foram registradas 235 candidaturas para o Senado Federal nas eleições deste ano em todos os estados e no Distrito Federal, segundo estatísticas do ...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto reconhece deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial

O Senado analisa um projeto de lei que classifica a deficiência auditiva unilateral como deficiência sensorial, do tipo auditiva. O projeto do sena...
Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Projeto prevê crédito de R$ 4,3 milhões para reformas de prédios do Judiciário

Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 19/2022) que abre crédito suplementar de R$ 4,3 milhões no Orçamento da União para suprir dema...
Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Executivo tem até esta quarta para enviar ao Congresso proposta do Orçamento 2023

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que o Poder Executivo encaminhe ao Congresso Nacional o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 20...
CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), por unanimidade, o projeto que fixa o piso salarial de fisioterapeutas e te...
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

Projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) cria diretrizes gerais e abrangentes para o acompanhamento do período de gestação no Sist...
Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senad...
Medida provisória adia repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (29) a Medida Provisória (MPV) 1.135/2022, que permite ao governo federal adiar os rep...
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