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Câmara dos Deputados

Projeto suspende duas regras para exercício da medicina na pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende duas regras para exercício da medicina na pandemia

Medida dispensa pedido de inscrição secundária em conselho
Prêmio Darcy Ribeiro 2021 recebe indicações até dia 30 de maio
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Prêmio Darcy Ribeiro 2021 recebe indicações até dia 30 de maio

Desde 2002, a Comissão de Educação distingue pessoas e entidades com trabalhos em defesa da educação
Frente parlamentar quer aprovação urgente de crédito extra para o financiamento agropecuário
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Frente parlamentar quer aprovação urgente de crédito extra para o financiamento agropecuário

Proposta do Poder Executivo destina quase R$ 3,7 bilhões para o segmento, a fim de compensar cortes no Orçamento de 2021
Comissão externa debate situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik; acompanhe
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Comissão externa debate situação das vacinas Pfizer, Janssen e Sputnik; acompanhe

Depositphotos A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar ações de combate à Covid-19 realiza audiência pública nesta terça...
Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual
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Projeto amplia limite de receita e número de empregados de microempreendedor individual

Proposta permite conceder benefícios a um maior número de pequenos empreendimentos
Entra em vigor lei que concede benefício a prejudicados pelo apagão no Amapá
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Entra em vigor lei que concede benefício a prejudicados pelo apagão no Amapá

Lei prevê ainda novos benefícios para empresas do setor elétrico da região Norte, como a transferência do custo de geração local para a Conta de Co...
Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS
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Bolsonaro veta incentivo fiscal a empresas que contratarem leitos privados para SUS

Vetos esvaziam projeto aprovado pelo Congresso, que permitia às empresas deduzir os valores do Imposto de Renda de 2021
Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas
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Deputados podem votar duas medidas provisórias sobre renegociação de dívidas

Também estão na pauta seis projetos de lei em regime de urgência, entre eles o que cria a Loteria da Saúde e o que dispensa licitação para compra d...
Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda
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Proposta aumenta prioridades para a restituição do Imposto de Renda

Regra será aplicada durante a pandemia do novo coronavírus
Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo a mulher vítima de violência doméstica
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Projeto assegura gratuidade no transporte coletivo a mulher vítima de violência doméstica

Créditos serão inseridos no cartão fornecido pela secretaria de transporte do município
Projeto permite uso de assinatura digital em filiação partidária
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Projeto permite uso de assinatura digital em filiação partidária

TSE admite assinaturas eletrônicas na criação de partidos políticos
Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano
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Consultorias da Câmara e do Senado analisam os vetos ao Orçamento deste ano

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei orçamentária de 2021 com veto a R$ 19,767 bilhões
Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira
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Comissão de Legislação Participativa ouve demandas da sociedade civil nesta terça-feira

Colegiado vai elaborar plano de trabalho para 2021
Comissão ouve secretários estaduais de saúde nesta quinta para avaliar vacinação de idosos
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Comissão ouve secretários estaduais de saúde nesta quinta para avaliar vacinação de idosos

Colegiado criou grupo de trabalho para acompanhar o assunto
Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia
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Proposta dispensa cumprimento de 200 dias letivos durante pandemia

Universidades deverão abreviar os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia quando alunos concluírem pelo menos 75% do internato ou e...
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