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Câmara dos Deputados

Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta institui plano nacional de incentivo a hortas comunitárias

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nishimori: uma horta assegura a oferta de alimentos e melhora a qualidade da alimentação O Projeto de Lei 31...
Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê punição para motorista de ônibus que não parar no ponto de embarque

Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Alexandre Frota diz que é preciso penalizar as empresas responsáveis pelos motoristas O Projeto de Lei 2968/21...
Projeto cria programa de incentivo à permanência no campo
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Acervo Câmara dos Deputados Pinheirinho: o Brasil vive um "constante e preocupante êxodo rural" O Projeto de Lei 3150/21, do deputado Pinheirinho...
Projeto obriga DPVAT a custear funeral de vítimas de acidente de trânsito
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Miranda: valor máximo sugerido é o mesmo adotado para reembolso de despesas médicas O Projeto de Lei 2960/21...
Projeto institui política de reaproveitamento e doação de eletrônicos de órgãos públicos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Escolas públicas deverão receber uma parte desses equipamentos recondicionados O Projeto de Lei 5991/19 ...
Projeto destina 5% de multas ambientais a castração de cães e gatos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fruet: medida é necessária para implementar a política de controle de natalidade de cães e gatos O Projeto de L...
Projeto garante tarifa social de água para abrigos de proteção animal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart ressalta que os abrigos usam muita água para manter a higiene do local O Projeto de Lei 2775/2...
Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Soraya Manato: medida irá permitir o correto atendimento do mercado interno O Projeto de Lei 2814/21 estabelece...
Proposta prevê colocação de painéis em estações rodoviárias com vagas de emprego
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Frota quer facilitar a vida de empresários e de desempregados O Projeto de Lei 3089/21 determina que estações ...
Projeto exige estudo técnico e consulta pública para redução de unidade de conservação
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, no Paraná O Projeto de Lei 5174/19 torna obrigatória a realizaç...
Projeto limita corte de água por inadimplência de abrigos de animais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Studart: muitas entidades de proteção animal dependem de doações para realização de seu trabalho O Projeto de Le...
Proposta permite deduzir do IR 100% do valor doado a projeto de gastronomia tradicional brasileira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lima: dedução integral incentiva investimentos em setores de menor potencial lucrativo O Projeto de Lei 2924/21...
Agressor de mulher poderá ser obrigado a passar por programas de ressocialização
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Para Carreras, a reeducação permite que o agressor compreenda o caráter criminoso de seus atos O Projeto de Le...
Congresso tem 32 medidas provisórias para analisar
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão de abertura dos trabalhos está marcada para 1º de fevereiro Na volta dos trabalhos legislativos, 32 medi...
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: proposta é reivindicada pelo Movimento Nacional pela Valorização da Advocacia O Projeto de Lei...
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