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Congresso recebe iluminação azul pelo Dia Mundial do Câncer
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Roque de Sá/Agência Senado Congresso costuma receber iluminação especial para chamar atenção para temas importantes Em apoio ao Dia Mundial do Câ...
Projeto flexibiliza conceito de restinga como área de preservação permanente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Tânia Rêgo/Agência Brasil Pescadores no manguezal da Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim na Baía da Guanabara (RJ) O Projeto de Lei 3209/21...
Projeto incentiva produção de bebidas na Amazônia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: medida visa estimular cadeia de insumos na Amazônia O Projeto de Lei 3137/21 isenta do I...
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Projeto exclui sistema de bandeiras tarifárias da base de cálculo de tributos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Medida provisória cria programa de serviço voluntário nos municípios
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Fernando Frazão/Agência Brasil Desempregados entre 18 e 29 anos podem ser beneficiados pelo programa A Medida Provisória 1099/22 institui program...
Projeto inclui crime de perjúrio no Código Penal
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Costa: o perjúrio do acusado é um abuso do direito de defesa O Projeto de Lei 3148/21 inclui no Código Penal...
Projeto assegura a todos o direito de buscar na justiça a preservação do meio ambiente
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho: nada mais justo do que permitir a qualquer um buscar a proteção da natureza O Projeto de Lei ...
Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O Projeto de Lei 309...
Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e...
Proposta determina cotas para vagas residuais e ociosas em universidades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Natália Bonavides, autora da proposta O Projeto de Lei 3254/21 especifica que a reserva de vagas previs...
Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: alíquotas variarão conforme a toxicidade dos defensivos agrícolas O Projeto de Lei 3068/21 cria uma ...
Proposta retira vadiagem da Lei de Contravenções Penais
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Jorge Araujo/Fotos Publicas Deputados dizem que a lei é uma dupla punição aos desempregados O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Cont...
Projeto prevê descontos proporcionais na conta de luz de quem economizar
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessão de desconto é mais eficaz que política adotada pela Aneel O Projeto de Lei 3111/...
Projeto proíbe agressores de mulheres de integrarem Forças Armadas e polícias
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Polícia do Paraná/Divulgação Já o agressor sob medida protetiva, se já fizer parte dessas forças, ficará afastado sem salário O Projeto de Lei 27...
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