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Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto zera alíquota de PIS/Cofins para as associações de moradores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: isenção pode estimular organização social O Projeto de Lei 3358/21 zera as alíquotas de PIS  ...
Projeto regulamenta uso de aeronaves oficiais por autoridades
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguirir: bens do Estado não podem ser usados como propriedade particular O Projeto de Lei 3392/21 prevê re...
Congresso promulga emenda da proteção de dados pessoais na quinta-feira
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Wavebreakmedia/DepositPhotos Segundo o texto, caberá privativamente à União legislar sobre o tema O Congresso Nacional tem sessão solene marcada ...
Projeto define limites para combater a violência contra a mulher no curso de processos cíveis
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Depositphotos Deputados querem estender para processos civis as norma aprovadas para processos penais O Projeto de Lei 3669/21 altera o Código de...
Projeto permite exploração de energia renovável em assentamentos rurais
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Renato Alves/Agência Brasília A  exploração de energia renovável deve ocorrer de forma complementar ao cultivo da terra O Projeto de Lei 3266/21 ...
Projeto dispensa a permanência em casa para trabalhador em sobreaviso
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra: redação atual da lei é de 1943, quando não havia telefone celular e internet O Projeto de Lei 3544/2...
Projeto prevê distância mínima entre posto de combustível e áreas de risco
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Bibo Nunes: "Fundamental a proteção da população vizinha mais vulnerável” O Projeto de Lei 3975/21 determina que...
Proposta reduz tributação sobre cacau de categoria superior e derivados
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Mendonça Júnior: proposta estimula produção do cacau e conservação da diversidade ecológica O Projeto de Lei 347...
Projeto destina 50% de patrocínio esportivo para modalidades femininas
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão: “As seleções femininas sofrem com a falta de dinheiro e de estrutura" O Projeto de Lei 3968/21...
Projeto regulamenta acesso a processos em tramitação nos tribunais e conselhos
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Michel Jesus/Câmara dos Deputados Carla Zambelli quer conciliar proteção pessoal com garantia de publicidade O Projeto de Lei 3244/21 determina a...
Projeto torna obrigatória na rede de saúde a notificação de doenças raras
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo é obter dados mais precisos sobre doenças raras no País O Projeto de Lei 4691/19, do Senado, torna obri...
Projeto permite desconto em tarifa em caso de má prestação de serviço público
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Gurgel O Projeto de Lei 3364/21 determina que o contrato de concessão de serviços ...
Projeto garante remuneração total de atleta profissional em caso de doença ou contusão
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Bezerra quer evitar redução da renda do atleta acometido por doença que não receba direito de imagem O Projet...
Câmara instala nesta quarta-feira comissão para analisar proposta sobre formação técnica profissional
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Moacir Evangelista/Sistema Fibra Autores da proposta querem modernizar a educação técnica e profissional no País Será instalada na Câmara dos Dep...
Câmara encerra sessão do Plenário desta sexta-feira sem votações
Câmara dos Deputados Há 4 anos Em Câmara dos Deputados

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Acacio Pinheiro/Agência Brasília MP que adia tributos de distribuidoras de energia é um dos itens da pauta Por falta de acordo, os deputados não ...
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