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Senado Federal

CE ouve nesta quarta diretores do FNDE sobre supostas irregularidades
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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As suspeitas de favorecimento no repasse de verbas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) voltam a ser...
Projeto destina R$ 11,5 milhões para obras da Justiça e compra de urnas eletrônicas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 6/2022 abre crédito suplementar de R$ 11,45 milhões para obras da Justiça e a compra de urnas eletrôni...
CMA debate projeto que destina área de queimada ilegal ao reflorestamento
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A alteração do Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de 2012), para destinar exclusivamente ao reflorestamento as áreas rurais de floresta nativa ...
Plenário analisa redução de pena para crimes contra relações de consumo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Plenário do Senado vai analisar nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 316/2021, que reduz a pena imputada aos crimes contra as relações de...
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

Comissão de Meio Ambiente analisa proibição do foie gras

Um projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), proibindo a produção e comercialização de alimentos obtidos com alimentação forçada de animais, e...
Qualidade da saúde pública no DF é tema de audiência na CTFC nesta terça
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) se reúne nesta terça-feira (10), às 14h30, em audiência pública. O colegiado va...
CAS debate na quinta-feira regulamentação da prática de acupuntura
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado vai debater na quinta-feira (12) uma proposta que regulamenta o exercício profissional de acupuntura...
Projeto prevê saúde bucal entre condicionantes do Auxílio Brasil
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O acompanhamento da saúde bucal poderá se tornar mais uma das condicionalidades do Programa Auxílio Brasil. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL...
Garantia de acesso à educação no pós-pandemia é tema de debate na segunda
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) faz nesta segunda-feira (9), às 10h, sua nona audiência pública. O...
Bancada feminina fará seminário para estimular participação da mulher na política
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A Bancada Feminina e a Procuradoria da Mulher do Senado promovem no dia 30, às 14h, o seminário Mais Mulheres na Política. O evento será no Plenári...
Senado avalia prorrogação de incentivo fiscal a empresas exportadoras
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A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1.079/2021, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiro...
Sensor de colisão lateral poderá ser obrigatório nos carros
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Um projeto de lei apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) torna obrigatórios os sensores de colisão lateral (alerta de ponto cego) n...
MP libera FGTS para creche e flexibiliza jornada de trabalho para mães
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O Congresso vai analisar uma medida provisória editada pelo governo para estimular a geração e manutenção de empregos para mulheres e jovens. A MP ...
Lei obriga oferta de equipamentos e mobiliário adequados em escolas públicas
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.333, que obriga o governo a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à ...
Consultoria nega 'jeitinho' no FNDE, em depoimento a senadores da CE
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O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou aos senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de...
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