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Senado Federal

e-Cidadania é considerado exemplo de participação popular no processo legislativo
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Parlamento brasileiro foi considerado um exemplo de inovação, no que se refere à participação popular no processo legislativo, no mais recente re...
Senadores se mobilizam contra redução de incentivos à Zona Franca de Manaus
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A bancada do Amazonas no Senado se manifestou ao longo desta semana contra decretos do presidente Jair Bolsonaro que, na avaliação dos senadores, p...
Senado celebra 30 anos da Justiça Federal em Tocantins
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O Senado tem sessão especial nesta segunda-feira (16) para celebrar os 30 anos de instalação da Justiça Federal do Tocantins. A homenagem, sugerida...
Aprovado título de Capital Nacional da Moda Infantil a Gaspar (SC)
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O município catarinense de Gaspar passará a ostentar o título de Capital Nacional da Moda Infantil, com a aprovação do projeto de lei, nesta quinta...
Aprovada criação do Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quinta-feira (12), proposta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) que cria o Mês Nacional de Prevenção a...
Lei regulamenta bula em formato digital nas embalagens de medicamentos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Foi sancionada a Lei 14.338, de 2022, que regula a bula eletrônica de medicamentos. O texto permite aos laboratórios inserirem QR Code nas embalage...
Liberação de verba para Plano Safra e despesas com pessoal é sancionada sem vetos
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.337, de 2022, que transfere para estados, Distrito Federal e municípios um crédito especial de R$ 7,...
Portinho apresentará relatório sobre tragédia que atingiu Petrópolis
Senado Federal Há 4 anos Em Senado Federal

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O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou, em seu pronunciamento de quarta-feira (11), que apresentará ao colegiado da Comissão Temporária Externa...
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.334, de 2022, que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas mantidos por en...
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Entrou em vigor a Lei 14.335, que amplia a prevenção, detecção e o tratamento dos cânceres de colo uterino, de mama e colorretal em mulheres. Sanci...
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A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) debate nesta quinta-feira (12), às 10h, denúncias de propaganda enganosa na ven...
CRE aprova acordo aduaneiro entre Brasil e México
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) um acordo entre Brasil e México para cooperação e assistência administrativa...
Vai ao Plenário proposta que acaba com prioridade da União no recebimento de créditos
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei complementar que altera o Código Tributário Nacional para d...
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